Execução Fiscal 0014884-23.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.466,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO OLAVO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 10:38

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de certidão

20/06/2024, 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 21:25

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 08:42

Decisão

•19/06/2024, 11:58

11/12/2025, 10:38

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de certidão

20/06/2024, 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 21:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2024, 08:44

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 08:42

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLAVO DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:29

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO OLAVO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014884-23.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:14

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:33

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 09:59

Remessa

14/07/2021, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 08:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

14/04/2016, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 11:58

AGUARD. RETORNO DE AR

18/12/2015, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2015, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2015, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 11:59

OUTROS

09/06/2015, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/09/2013, 22:20

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:18

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 11:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2012, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00148842320128140301: - Observação alterada.

03/05/2012, 08:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 09:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 10:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:09

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/12/2025, 10:38

Intimação de Decisão

•18/03/2026, 09:08