Execução Fiscal 0042251-56.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.063,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA M DA S SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:37

Conclusos para decisão

25/09/2024, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024, 08:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

11/09/2024, 08:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:29

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:46

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:37

Conclusos para decisão

25/09/2024, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024, 08:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

11/09/2024, 08:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:26

Decorrido prazo de MARIA M DA S SOUZA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:23

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA M DA S SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042251-56.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:14

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:35

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 09:59

Remessa

14/07/2021, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 08:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2016, 14:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2016, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:25

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2013, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

15/05/2013, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2013, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:51

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2013, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2013, 15:27

Remessa

22/03/2013, 15:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: De: Swami Assis Santiago Alves Enviado: quarta-feira, 6 de março de 2013 12:40 Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS Cc: Marcio Goes do Nascimento Assunto: Cancelamento de Despacho Ordinatório da 4ª Vara de Fazenda

13/03/2013, 10:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:52

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 08:56

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2013, 08:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2012, 12:36

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2012, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2012, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2012, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2012, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2012, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2012, 15:04

Remessa

12/04/2012, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 12:09

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 09:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 09:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00422515620118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 09:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:57

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:29