Execução de Título Extrajudicial 0823320-20.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 56.191,82

Órgão julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de São João do Araguaia 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juiza Convocada Maria das Graças Alfaia da Fonseca Saldanha

Partes do Processo

VALCINEY FERREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA SARMENTO

OAB/PA 26898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2025, 22:10

Publicado Intimação em 22/07/2025.

23/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos

19/07/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 19:03

Juntada de Certidão

25/02/2025, 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:46

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2025, 22:10

Publicado Intimação em 22/07/2025.

23/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Documentos

Documento de Comprovação

•10/04/2021, 19:51

Decisão

•18/02/2022, 12:52

23/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos

19/07/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 19:03

Juntada de Certidão

25/02/2025, 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:46

Juntada de Certidão

09/01/2025, 21:39

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:26

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:05

Juntada de Certidão

08/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 14:58

Publicado Sentença em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:09

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1382 foi retirado e o Assunto de id 1385 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:51

Extinto os autos em razão de perda de objeto

29/07/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 11:29

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 11:29

Juntada de Certidão

18/06/2024, 12:01

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de VALCINEY FERREIRA GOMES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 06:44

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 17:41

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.

14/07/2023, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:35

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 19:31

Conclusos para decisão

05/04/2023, 19:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/04/2023, 19:21

Decorrido prazo de VALCINEY FERREIRA GOMES em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 18:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/08/2022, 14:50

Publicado Decisão em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALCINEY FERREIRA GOMES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0823320-20.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL pelo ESTADO DO PARÁ em face de VALCINEY FERREIRA GOMES. Conforme se verifica na exordial, bem como já mencionado no despacho de ID Num. 50952943, a ação foi endereçada para a Vara Única da Comarca de P

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:57

Declarada incompetência

29/07/2022, 08:27

Conclusos para decisão

14/03/2022, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2022, 10:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:34

Decorrido prazo de VALCINEY FERREIRA GOMES em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:34

Publicado Decisão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM Processo nº: 0823320-20.2021.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de ação de execução proposta por Estado do Pará e endereçada à Vara Única da Comarca de Palestina do Pará, distribuído, equivocadamente, para esta Vara de Juizado. Diante do exposto, considerando o erro do sistema, determino a redistribuição dos presentes autos, para os devidos fi

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2022, 12:52

Cancelada a movimentação processual

16/07/2021, 12:44

Conclusos para decisão

16/07/2021, 12:44

Cancelada a movimentação processual

20/05/2021, 09:16

Distribuído por sorteio

10/04/2021, 19:51

Decisão

•25/02/2022, 09:06

Decisão

•29/07/2022, 08:27

Decisão

•29/07/2022, 13:57

Decisão

•10/04/2023, 12:35

Sentença

•29/07/2024, 11:51

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 14:58

Despacho

•10/01/2025, 13:46

Sentença

•19/07/2025, 10:48