Execução Fiscal 0001007-59.2012.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2012

Valor da Causa

R$ 10.957,76

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M A SOUZA MARANHAO PRODUTOS ALIMENTICIOS

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:37

Publicado Sentença em 23/01/2023.

04/02/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:23

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001007-59.2012.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: M A SOUZA MARANHAO PRODUTOS ALIMENTICIOS Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO PARÁ em face de M A SOUZA MARANHAO PRODUTOS ALIMENTICIOS,

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:11

Extinto o processo por desistência

16/12/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 11:27

Decorrido prazo de M A SOUZA MARANHAO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:12

Juntada de Petição de Petição

09/03/2022, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:32

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:37

Publicado Sentença em 23/01/2023.

04/02/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:10

20/12/2022, 00:23

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001007-59.2012.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: M A SOUZA MARANHAO PRODUTOS ALIMENTICIOS Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO PARÁ em face de M A SOUZA MARANHAO PRODUTOS ALIMENTICIOS,

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:11

Extinto o processo por desistência

16/12/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 11:27

Decorrido prazo de M A SOUZA MARANHAO PRODUTOS ALIMENTICIOS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:12

Juntada de Petição de Petição

09/03/2022, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001007-59.2012.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M A SOUZA MARANHAO PRODUTOS ALIMENTICIOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 08:29

Processo migrado do sistema Libra

27/01/2022, 13:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010075920128140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10531. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

27/01/2022, 13:20

Remessa

22/06/2021, 14:37

REMESSA INTERNA

26/03/2021, 09:56

Remessa

25/03/2021, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2021, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2021, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2021, 09:55

CONCLUSOS

13/01/2020, 11:52

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

23/08/2019, 09:54

OUTROS

20/08/2019, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2019, 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2019, 16:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2019, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2019, 15:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190329440916

12/08/2019, 15:56

Remessa

12/08/2019, 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2019, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/03/2019, 13:07

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2019, 14:00

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2019, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2019, 10:14

CONCLUSOS

30/08/2018, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2018, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2018, 09:46

CONCLUSOS

12/07/2018, 11:02

CONCLUSOS

12/07/2018, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2018, 13:22

OUTROS

09/07/2018, 12:19

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/06/2018, 12:47

CITAR URGENTE

06/10/2017, 09:15

CERTIFICAR URGENTE

06/10/2017, 09:14

CITAR URGENTE

02/03/2017, 12:31

CITAR URGENTE

15/09/2016, 14:46

CITAR URGENTE

24/06/2016, 10:56

CITAR URGENTE

03/12/2015, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2015, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2015, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2015, 10:06

AGUARDANDO PETICAO

13/11/2015, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2015, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2015, 14:31

Remessa

12/11/2015, 14:31

A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2015, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 11:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2014, 14:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/02/2012, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/02/2012, 08:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2012, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 08:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/02/2012, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/02/2012, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA

09/02/2012, 09:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/02/2012, 09:09

Sentença

•16/12/2022, 11:11