Cautelar Inominada Criminal 0825268-51.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALCautelar Inominada Criminal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

ELIAS ABDON FIQUENE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE DE OLIVEIRA BASTOS

OAB/PA 13429

·

CPF

·

Representa: Réu

JORGE PONTEIRA ABDON

OAB/PA 5640·CPF·Representa: Réu

JOAO FABIO PEREIRA THEREZO

OAB/PA 28413·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO RABELO FORO BARBOSA

OAB/PA 5877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:59

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:13

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:48

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:45

Juntada de Petição de termo de ciência

09/07/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:25

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

09/07/2025, 12:25

Determinado o arquivamento definitivo

09/07/2025, 12:25

Conclusos para decisão

03/07/2025, 23:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/07/2025, 23:46

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:59

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:13

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:12

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 12:25

Despacho

•03/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:48

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:45

Juntada de Petição de termo de ciência

09/07/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:25

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

09/07/2025, 12:25

Determinado o arquivamento definitivo

09/07/2025, 12:25

Conclusos para decisão

03/07/2025, 23:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/07/2025, 23:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 11:59

Juntada de Ofício

03/05/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:18

Juntada de Ofício

16/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:46

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ELIAS ABDON FIQUENE OLIVEIRA - CPF: 517.776.732-91 (AUTOR)

06/03/2023, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2023, 10:18

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal realizada para 03/03/2023 11:20 7ª Vara Criminal de Belém.

06/03/2023, 08:39

Juntada de certidão de antecedentes criminais

03/03/2023, 10:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/02/2023, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:02

Publicado Decisão em 06/02/2023.

09/02/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0825268-51.2022.8.14.0401 Visto, etc. Nos termos do § 4º do art. 28-A do CPP, designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 03/03/2023 às 11:20 horas. Intime-se o acusado, nos moldes combinados na cláusula nº. 6 do acordo. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa. Cumpra-se. Belém/PA, na data da assinatura eletrônica. Flávio Sánchez Leão Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal

03/02/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 12:04

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 03/03/2023 11:20 7ª Vara Criminal de Belém.

02/02/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 09:48

Conclusos para decisão

30/11/2022, 14:56

Distribuído por dependência

30/11/2022, 14:56

Decisão

•06/03/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 11:46

Decisão

•06/03/2023, 10:18

Decisão

•02/02/2023, 09:48

Despacho

•30/11/2022, 14:56