Cumprimento de sentença 0805651-80.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 32.632,31

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 21/07/2025 23:59.

06/11/2025, 23:28

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/09/2025 23:59.

29/10/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 06/12/2024 23:59.

29/12/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:27

Juntada de Alvará

29/08/2024, 14:04

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 21/07/2025 23:59.

06/11/2025, 23:28

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/09/2025 23:59.

29/10/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 06/12/2024 23:59.

29/12/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:27

Juntada de Alvará

29/08/2024, 14:04

Juntada de Certidão

31/07/2024, 10:10

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:57

Decorrido prazo de JONAS ARAUJO RODRIGUES em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 14:40

Julgada procedente a impugnação à execução de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (REQUERIDO)

21/06/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 12:00

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 12:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/06/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:01

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 0805651-80.2023.8.14.0301 CERTIDÃO CERTIFICO que a sentença prolatada no ID 114388489 transitou em julgado para ambas as partes nesta data. CERTIFICO que a parte autora postulou o cumprimento voluntário da sentença apresentando planilha de cálculo no ID 115802243. Desse modo procedo à intimação da parte ré para cumprir voluntariamente com a condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95. Belém, 20 de maio de 2024. Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 11:36

Decorrido prazo de JONAS ARAUJO RODRIGUES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:28

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 13:41

Audiência Una realizada para 10/05/2023 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/05/2023, 13:41

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 20:39

Juntada de Petição de contestação

08/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:42

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:32

Juntada de identificação de ar

18/02/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JONAS ARAUJO RODRIGUES REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 10/05/2023 10:20 A audiência poderá ser acessada por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWI1NzM2OWMtZmIzYS00M2QyLWE2YTEtZGE3M2ZmYTc4Yjc5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados. Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG. Qualquer impossibilidade de acessar ou participar deverá ser justificada nos autos ou comunicada através do telefone ou Whatsapp da vara, no número (91) 98405-1510. O referido é verdade. Dou fé. EDIEL OLIVEIRA CAMARA Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO Certifico que, em atendimento às Portarias Conjuntas nº 7/2020 e 12/2020 - GPVPCJRMBCJCI, de 28/04/2020 e 22/05/2020, as audiências deste Juizado serão realizadas por videoconferência através da plataforma de comunicação Microsoft Teams. Processo nº 0805651-80.2023.8.14.0301

07/02/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO Certifico, que após análise verificamos a falta do documento de identificação (RG, CPF), bem como do comprovante de residência, sendo necessário a juntada do comprovante de titularidade do autor atualizado, neste ato, procedo à intimação da parte autora para que regularize tal pendência no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito por indeferimento da petição inicial, conforme determina o art. 321, parágrafo único, mais o art. 485 inciso I, todos do CPC. Dou fé. Belém, 02 de fevereiro de 2023 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:30

Audiência Una designada para 10/05/2023 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

01/02/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 15:09

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 13:00

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 10:01

Sentença

•29/04/2024, 14:03