Cumprimento de sentença 0441629-33.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 6.179,08

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ESCOLA MADRE ZARIFE SALES

Autor

ANA MARIA GOMES DOS SANTOS

Reu

PEDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS

OAB/PA 12764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 06:58

Decorrido prazo de PEDRO SILVA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:40

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:40

Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:40

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/07/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:08

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 11:21

Juntada de certidão

26/06/2025, 11:21

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:26

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 06:58

Decorrido prazo de PEDRO SILVA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:40

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:40

Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:04

29/07/2025, 10:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/07/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:08

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 11:21

Juntada de certidão

26/06/2025, 11:21

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:26

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:11

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:09

Decorrido prazo de PEDRO SILVA DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:38

Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:38

Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

09/02/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0441629-33.2016.8.14.0301. REQUERENTE: ESCOLA MADRE ZARIFE SALES Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. De ordem, em 2 de fevereiro de 2023 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 10:03

Processo migrado do sistema Libra

08/07/2022, 14:05

Juntada de documento de migração

08/07/2022, 14:05

REMESSA INTERNA

29/06/2022, 14:55

Remessa

28/06/2022, 16:07

REMESSA INTERNA

09/05/2022, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2022, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2022, 13:20

Remessa

04/02/2022, 13:20

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

06/07/2021, 09:22

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

02/07/2021, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2021, 14:49

AGUARDANDO REMESSA

30/06/2021, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 14:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:22

OUTROS

19/02/2021, 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2021, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 10:06

OUTROS

08/01/2021, 10:42

OUTROS

15/09/2020, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2020, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2020, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 10:10

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

04/09/2020, 12:14

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

04/09/2020, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2020, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2020, 11:26

CERTIDAO - CERTIDAO

01/09/2020, 11:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/03/2020, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2020, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2020, 10:37

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

16/03/2020, 10:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/03/2020, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2020, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2020, 10:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/03/2020, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 04416293320168140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

16/03/2020, 10:37

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

16/03/2020, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 10:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/03/2020, 10:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/03/2020, 10:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/03/2020, 10:01

AGUARDANDO PRAZO

03/03/2020, 11:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/02/2020, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2020, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JOSE LUIZ SANTOS

14/02/2020, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : BRENDA MONTE DE ASSIS

14/02/2020, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2020, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

13/02/2020, 13:31

MANDADO(S) A CENTRAL

13/02/2020, 12:41

MANDADO(S) A CENTRAL

13/02/2020, 12:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 11:50

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

12/02/2020, 11:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2020, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 11:49

PAGAMENTO - PAGAMENTO

12/02/2020, 11:49

AGUARDANDO PRAZO

22/01/2020, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2020, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2020, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2020, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190442572986

24/10/2019, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2019, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2019, 15:36

Remessa

24/10/2019, 15:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

15/10/2019, 15:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 04416293320168140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA. - Ação Coletiva: N.

17/05/2019, 14:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2019, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2019, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2019, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2019, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2019, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2019, 13:14

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

02/10/2018, 10:36

OUTROS

12/09/2018, 07:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2018, 11:44

AGUARDANDO REMESSA

04/09/2018, 13:53

Desarquivamento - descumprimento de acordo

04/09/2018, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2018, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2018, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2018, 13:50

Remessa

19/07/2018, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2018, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2018, 12:01

Remessa - AUTOS RETIRADOS PELA ADV. SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS OAB/PA 012764 COM 30 FLS FONE: 3226-6104

16/07/2018, 10:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

13/07/2018, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2018, 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2018, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2018, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2018, 13:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/07/2018, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2018, 10:00

OUTROS

16/02/2018, 12:45

CONCLUSOS

31/01/2018, 14:18

CONCLUSOS

31/01/2018, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2018, 10:13

AGUARDANDO REMESSA

18/01/2018, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2017, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2017, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2017, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2017, 14:20

A SECRETARIA - CX 13318 ARQUIVO GERAL

05/12/2017, 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170458075042

25/10/2017, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2017, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2017, 12:13

Remessa

25/10/2017, 12:13

REMESSA INTERNA

30/08/2017, 07:17

AO SETOR DE ARQUIVO

05/07/2017, 17:04

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

05/07/2017, 17:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2017, 17:03

Definitivo - processo - sentença- finalizado

05/07/2017, 17:03

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

05/07/2017, 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:26

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

27/06/2017, 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO

21/06/2017, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 16:46

AGUARDAR TRANS. JULGADO

04/05/2017, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2017, 12:55

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/05/2017, 12:54

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

03/05/2017, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV CADASTRO 25/04/2017

03/05/2017, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV CADASTRO 25/04/2017

03/05/2017, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2017, 15:47

CERTIDAO - CERTIDAO

02/05/2017, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017, 15:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

11/04/2017, 12:29

REMESSA AOS CORREIOS - js677364723br - 66075152 - ANA

11/04/2017, 12:01

REMESSA AOS CORREIOS - js677364737br - 66075152 - PEDRO

11/04/2017, 12:01

SETOR CORRESPONDENCIA

11/04/2017, 10:53

SETOR CORRESPONDENCIA

11/04/2017, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2017, 11:45

OUTROS

06/04/2017, 06:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/04/2017, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2017, 13:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/04/2017, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2017, 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2017, 08:38

OUTROS

04/04/2017, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/04/2017, 12:50

OUTROS

03/04/2017, 14:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2017, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2017, 13:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/04/2017, 13:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2017, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 15:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2017, 11:37

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/01/2017, 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/01/2017, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2017, 12:29

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/01/2017, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2017, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2017, 11:46

CONCLUSOS

16/01/2017, 11:22

CONCLUSOS

10/01/2017, 09:36

CONCLUSOS

09/01/2017, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2016, 10:05

AGUARDANDO REMESSA

05/12/2016, 09:41

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELA ADVOGADA SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS, OAB/PA 12764. FONE: 3226-6104. FLS 19

05/12/2016, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2016, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2016, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2016, 12:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160456981998

11/11/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2016, 10:56

Remessa

11/11/2016, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2016, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:00

Mero expediente - Mero expediente

26/09/2016, 09:00

CONCLUSOS

09/09/2016, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 13:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/08/2016, 10:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/07/2016, 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES

29/07/2016, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2016, 18:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

21/07/2016, 18:41

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:03