Execução Fiscal 0004350-83.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2013

Valor da Causa

R$ 8.721,60

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

IBAMA

Autor

R. N. O. CRUZ INDUSTRIA - ME

Reu

R N O CRUZ INDUSTRIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 17:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 12:10

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 13:19

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:40

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:28

Todas as movimentações(114)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 17:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:15

23/10/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 12:10

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 13:19

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:40

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:28

Juntada de Certidão

06/05/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:25

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 10:25

Juntada de Certidão

24/08/2023, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 12:37

Conclusos para decisão

08/12/2022, 07:21

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 07:21

Decorrido prazo de R. N. O. CRUZ INDUSTRIA - ME em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:07

Publicado EDITAL em 11/07/2022.

21/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: EXECUTADO: R. N. O. CRUZ INDUSTRIA - ME VALOR DA CAUSA R$: 8.721,60 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) DIOGO BONFIM FERNADEZ, Juiz de Direito da Vara Única de Dom Eliseu, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, e Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Dom Eliseu 0004350-83.2013.8.14.0107 EXECUÇÃO FISCAL

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 10:42

Decorrido prazo de R. N. O. CRUZ INDUSTRIA - ME em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:09

Juntada de Petição de Petição

04/03/2022, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004350-83.2013.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0004350-83.2013.8.14.0107 para o sistem

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 11:12

Processo migrado do sistema Libra

21/09/2021, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043508320138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO REMETIDO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS Nº 225-20.2013.4.01.3906. - Ação Coletiva: N.

21/09/2021, 10:48

PROCESSOS A DIGITALIZAR

04/08/2021, 14:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2021, 09:47

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2021, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2021, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2021, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 15:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190414757363

07/10/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2019, 13:33

Remessa

07/10/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2019, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2019, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 11:07

A SECRETARIA

18/09/2019, 08:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190381892987

17/09/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2019, 11:43

Remessa

17/09/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2019, 11:43

PROCURADORIA FEDERAL

01/08/2019, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2019, 17:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2019, 17:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2019, 17:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2019, 17:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2019, 17:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2019, 17:21

A SECRETARIA

26/07/2019, 08:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190302895314

25/07/2019, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2019, 13:17

Remessa

25/07/2019, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2019, 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190275761989

08/07/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 10:53

Remessa

08/07/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019, 10:53

PROCURADORIA FEDERAL

04/07/2019, 09:47

PROCURADORIA FEDERAL

11/06/2019, 14:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/06/2019, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2019, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2019, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2019, 14:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190231895970

07/06/2019, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2019, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2019, 12:20

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

07/06/2019, 12:20

PROCURADORIA FEDERAL

24/05/2019, 15:13

CERTIDAO - CERTIDAO

23/05/2019, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 14:12

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/05/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 09:54

PROVIDENCIAR OFICIO

04/07/2016, 10:23

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/02/2016, 11:24

A SECRETARIA

04/12/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 12:06

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2015, 12:06

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/11/2015, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 11:35

A SECRETARIA

23/09/2015, 09:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2014, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2014, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 09:44

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

14/03/2014, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2014, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2014, 14:46

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2014, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 10:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2013, 09:31

A SECRETARIA

19/11/2013, 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/09/2013, 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

25/09/2013, 13:49

Decisão

•04/04/2023, 12:37

Despacho

•24/01/2024, 12:25

Decisão

•06/11/2024, 13:19

Despacho

•23/10/2025, 12:10

Despacho

•23/10/2025, 15:22

Sentença

•30/04/2026, 15:40