Reintegração / Manutenção de Posse 0803312-18.2022.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Castanhal

Partes do Processo

CARLOS REINALDO BARROS BEGOT

CPF

Autor

AMICUS CURIAE

Terceiro

OUTROS NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

MOISES FERREIRA DA COSTA

Terceiro

OITROS

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERSON FERREIRA MACHADO

OAB/PA 17474·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA AZEVEDO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

CARLOS REINALDO BARROS BEGOT

CPF

Autor

AMICUS CURIAE

Terceiro

OUTROS NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

MOISES FERREIRA DA COSTA

Terceiro

OITROS

Terceiro

PREFEITURA DE BENEVIDES - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BENEVIDES PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

OUTROS NAO IDENTIFICADOS

Reu

MOISES FERREIRA DA COSTA

Reu

MIGUEL CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ACAMPAMENTO DE REFORMA AGRARIA TERRA CABANA RESISTENCIA CABANA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

OUTROS ORGAOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BENEVIDES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SOPALM VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 03:17

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 14:25

Juntada de Certidão

14/05/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:58

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 23:59

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:21

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 03:17

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 14:25

Juntada de Certidão

14/05/2026, 10:34

Documentos

Petição

•14/05/2026, 14:25

Decisão

•13/05/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:58

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 23:59

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 23:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de MIGUEL CARNEIRO DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de MIGUEL CARNEIRO DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MOISÉS FERREIRA DA COSTA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de CARLOS REINALDO BARROS BEGOT em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:18

Decorrido prazo de SOPALM VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de SOPALM VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 03:03

Decorrido prazo de Estado do Pará em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de CARLOS REINALDO BARROS BEGOT em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de SOPALM VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de SOPALM VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de SOPALM VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2026, 13:05

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:05

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 00:11

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:30

Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de MIGUEL CARNEIRO DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de MIGUEL CARNEIRO DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:30

Decorrido prazo de MOISÉS FERREIRA DA COSTA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:30

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 15:24

Audiência Justificação Prévia realizada conduzida por RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS em/para 09/02/2026 08:30, Vara Agrária de Castanhal.

09/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 06:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 06:07

Audiência de Justificação Prévia designada em/para 09/02/2026 08:30, Vara Agrária de Castanhal.

06/02/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 15:10

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:23

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:20

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de OUTROS ÓRGÃOS em 27/01/2026 23:59.

02/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de termo de ciência

28/01/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2026, 09:31

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 12:48

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:48

Juntada de Petição de termo de ciência

17/12/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 11:14

Conclusos para decisão

05/11/2025, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

02/11/2025, 19:42

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:37

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 13:43

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 09:34

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:52

Juntada de Certidão

12/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 13:32

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de CARLOS REINALDO BARROS BEGOT em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2025, 09:35

Publicado Decisão em 14/03/2025.

16/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 00:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/03/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:48

Declarada incompetência

04/03/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:40

Conclusos para decisão

03/07/2024, 11:29

Juntada de Certidão

03/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 22:13

Juntada de Petição de contestação

06/03/2024, 23:22

Decorrido prazo de MIGUEL (VULGO INDIO) em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:13

Decorrido prazo de OUTROS NÃO IDENTIFICADOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 10:17

Juntada de Petição de diligência

21/12/2023, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2023, 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2023, 21:24

Juntada de Petição de diligência

21/12/2023, 21:24

Decorrido prazo de CARLOS REINALDO BARROS BEGOT em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2023, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2023, 09:58

Publicado EDITAL em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Carlos Reinaldo Barros Begot Requeridos: Moisés Ferreira da Costa, Miguel e Outros A Exma. Sra. ANÚZIA DIAS DA COSTA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, tramitam os Autos Cíveis de Reintegração de Posse nº. 0803312-18.2022.8.14.0097, e diante da Decisão proferida ID 102798577, a qual DEFERIU a liminar de Reintegração de Posse, ficam devidamente CITADOS os demais ocupantes da área situada na Rodovia Augusto Meira Filho, KM 05, Paricatuba, Benevides-PA, para contestar a ação, nos termos do art. 554, § 1º, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, e que no futuro não se alegue desconhecimento ou ignorância, mandou expedir o presente com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado e afixado nos lugares de costume. EXPEDIDO nesta Cidade e Comarca de Benevides, Estado do Pará, em 17 de novembro de 2023. Eu, Auxiliar Judiciário, digitei o presente mandado e subscrevo-o, conforme Provimento nº 006/2006 – Alterado pelo Provimento nº 08/2014. Moniqui Nascimento Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides-PA Edital - Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Benevides 1ª Vara Cível e Empresarial Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides/PA, CEP 689-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (91) 98425-8453 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Ação: Reintegração de Posse Processo nº 0803312-18.2022.8.14.0097

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:15

Juntada de Edital

17/11/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 13:50

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 13:50

Declarada incompetência

09/11/2023, 10:26

Conclusos para decisão

18/09/2023, 09:11

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

05/06/2023, 11:26

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

04/05/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:12

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

06/04/2023, 20:35

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

03/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de CARLOS REINALDO BARROS BEGOT em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

09/02/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AUTOR: CARLOS REINALDO BARROS BEGOT REQUERIDO: REU: MOISÉS FERREIRA DA COSTA, MIGUEL (VULGO INDIO), OUTROS NÃO IDENTIFICADOS. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento n. 006/2006, art. 1º, § 2º, XI, e Provimento 006/2009-CJCI), nos termos do o art. 290, do Novo Código de Processo Civil, fica INTIMADO a parte autora, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito. Benevides, 2 de fevereiro de 2023. LEIDE MARY DO CARMO RIBEIRO Provimento n.º 006/2006 alterado pelo Provimento n.º 08/2014. aplicado no âmbito das Comarcas do Interior Provimento 006/2009-CJCI). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª Vara Cível e Empresarial PROCESSO Nº. 0803312-18.2022.8.14.0097

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 10:52

Cancelada a movimentação processual

02/02/2023, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2022, 20:37

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 20:37

Juntada de Petição de petição inicial

14/12/2022, 20:34

Decisão

•08/05/2026, 12:05

Petição

•24/02/2026, 12:04

Documento de Comprovação

•20/02/2026, 15:20

Decisão

•19/02/2026, 00:11

Decisão

•09/02/2026, 15:24

Decisão

•06/02/2026, 12:33

Decisão

•16/12/2025, 23:38

Decisão

•05/11/2025, 11:14

Decisão

•02/11/2025, 19:42

Decisão

•22/09/2025, 09:34

Despacho

•14/08/2025, 13:32

Decisão

•12/03/2025, 15:48

Decisão

•04/03/2025, 23:09

Todos os documentos(22)

Petição

•14/05/2026, 14:25

Decisão

•13/05/2026, 16:58

Decisão

•08/05/2026, 12:05

Petição

•24/02/2026, 12:04

Documento de Comprovação

•20/02/2026, 15:20

Decisão

•19/02/2026, 00:11

Decisão

•09/02/2026, 15:24

Decisão

•06/02/2026, 12:33

Decisão

•16/12/2025, 23:38

Decisão

•05/11/2025, 11:14

Decisão

•02/11/2025, 19:42

Decisão

•22/09/2025, 09:34

Despacho

•14/08/2025, 13:32

Decisão

•12/03/2025, 15:48

Decisão

•04/03/2025, 23:09

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 11:28

Decisão

•16/11/2023, 13:53

Decisão

•09/11/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:52

Documento de Comprovação

•14/12/2022, 20:37

Documento de Comprovação

•14/12/2022, 20:37