Execução de Título Extrajudicial 0010227-97.1996.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 136.494,90

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

GUAMA AGROPECUARIA LTDA

Autor

TRANSPORTES RODRIGUES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI

OAB/SP 93254·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 14:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:59

Decorrido prazo de GUAMA AGROPECUARIA LTDA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES RODRIGUES LTDA. em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:36

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:26

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(186)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 14:23

Despacho

•27/06/2024, 11:26

07/05/2026, 14:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:59

Decorrido prazo de GUAMA AGROPECUARIA LTDA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES RODRIGUES LTDA. em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:36

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:26

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Apensado ao processo 0026236-22.2005.8.14.0301

31/05/2023, 16:22

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:46

Decorrido prazo de GUAMA AGROPECUARIA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

09/02/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010227-97.1996.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 2 de fevereiro de 2023. CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:11

Processo migrado do sistema Libra

18/07/2022, 19:04

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 19:04

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 19:04

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 19:04

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 19:04

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 19:04

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 19:04

Juntada de documento de migração

18/07/2022, 19:04

Desarquivamento - PJE

18/07/2022, 15:50

REMESSA INTERNA

08/06/2022, 09:29

Remessa

30/05/2022, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2022, 08:28

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2022, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2022, 08:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

21/02/2022, 10:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

06/12/2021, 09:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

07/04/2021, 09:55

AGUARD. CADASTRO

13/03/2020, 10:58

REMESSA INTERNA

05/04/2019, 08:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

03/04/2019, 17:37

AGUARD. CADASTRO

02/02/2018, 12:26

AGUARD. CADASTRO

29/01/2018, 13:18

AGUARD. CADASTRO

25/01/2018, 10:52

AGUARD. CADASTRO

04/04/2016, 12:43

AGUARD. CADASTRO

09/03/2016, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/01/2016, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2016, 11:05

AGUARD. CADASTRO

02/10/2015, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2015, 12:03

Remessa

24/04/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2015, 12:03

REMESSA INTERNA

16/01/2015, 11:38

AGUARD. CADASTRO

08/01/2015, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2015, 09:58

OUTROS

12/11/2014, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2014, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2014, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2014, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2014, 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2014, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2014, 14:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

02/09/2014, 12:55

OUTROS

13/05/2014, 09:42

REMESSA INTERNA

05/07/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2013, 17:13

Remessa

26/06/2013, 17:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2013, 17:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2013, 11:36

Remessa

21/06/2013, 11:36

OUTROS

13/06/2013, 08:59

OUTROS

11/06/2013, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2013, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/06/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:53

AGUARD. CADASTRO

27/05/2013, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2013, 09:04

REMESSA INTERNA

26/04/2013, 11:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI (7476104), que representa a parte GUAMA AGROPECUARIA LTDA (4159831) no processo 00102273319968140301.

26/04/2013, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2013, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2013, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2013, 11:04

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/03/2013, 10:57

A SECRETARIA - cx:290/12 (Apenso:20051084866-5 , 19971005691-7)

08/03/2013, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2013, 11:17

Remessa

18/01/2013, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2013, 11:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

18/01/2013, 11:02

AO SETOR DE ARQUIVO

14/08/2012, 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2012, 19:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2012, 19:02

Remessa

23/04/2012, 19:02

ARQUIVADO EM SECRETARIA

04/10/2010, 15:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:59

AGUARDANDO CONCLUSAO - proxima remessa

22/06/2010, 12:28

EXPEDIR OFICIO - CX 01 (p/expedir oficio no apenso)

29/04/2010, 15:27

OUTROS - PARA ARQUIVAR. MESA 01

13/04/2010, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

13/04/2010, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2010, 11:46

UNAJ - Para finalização. Recebido por: IVANICE CARDOSO DOS SANTOS - A UNAJ.

09/03/2010, 10:06

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - FINALIZAÇÃO

08/03/2010, 09:14

AGUARDAR TRANS. JULGADO - CD 25, no armário de ferro

09/02/2010, 11:39

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 635664352- Alteração da Parte de número :GUAMA AGROPECUARIA LTDA. inclusão do AdvogadoGUSTAVO FREIRE DA FONSECA

08/02/2010, 12:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 635664352- Alteração da Parte de número :1086851 inclusão do Advogado5425490

08/02/2010, 12:33

AGUARDANDO PUBLICACAO - dia 27.01.10 (mutirão)

28/01/2010, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2010, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

27/01/2010, 09:11

DESPACHO

25/01/2010, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2010, 11:44

CONCLUSO EM SECRETARIA - META CNJ 2005/B

24/08/2009, 09:30

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 194

18/08/2009, 14:04

CONCLUSO EM SECRETARIA - Cx. 178

10/08/2009, 11:07

OUTROS - mesa 01

07/08/2009, 13:47

OUTROS - mesa 01

07/08/2009, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/08/2009, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/07/2009, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/07/2009, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/07/2009, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/07/2009, 12:11

VINCULAÇÃO

24/07/2009, 09:13

VINCULAÇÃO

24/07/2009, 09:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091078514

23/07/2009, 17:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091078512

23/07/2009, 17:11

VISTAS AO ADVOGADO - ENTREGUE OS AUTOS AO ADV. ANTONIO MILEO GOMES OAB 1366 FONE 32598021/99833257. CONTÉM 98 FLS.. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

10/07/2009, 10:07

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 167994962- Alteração da Parte de número :GUAMA AGROPECUARIA LTDA. inclusão do AdvogadoANTONIO MILEO GOMES

10/07/2009, 10:06

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 03

10/06/2009, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2009, 09:51

AGUARDANDO PAGAMENTO - CX 03

01/06/2009, 17:40

EXPEDIR CARTA PRECAT. - CX. EL-01

27/05/2009, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 10:50

AGUARDANDO PAGAMENTO - CX. 04

22/05/2009, 15:01

MANDADO PARA CORREIO - 368877812- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL

19/05/2009, 11:46

OFICIO POSTAL - 5000890-CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

18/05/2009, 21:00

AGUARDANDO PUBLICACAO - dia 05.05.09

06/05/2009, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2009, 14:05

MANDADO PARA CORREIO - 368877812- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL

05/05/2009, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

05/05/2009, 11:27

AGUARDAR EM CARTORIO

05/05/2009, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2009, 11:26

OFICIO POSTAL - 4970382-CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ. Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

04/05/2009, 21:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2009, 12:08

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 411601692 - Processo apenso número 200610480151

17/11/2008, 11:27

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 411601692 - Processo apenso número 199710056917

01/08/2008, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANGELA DO SOCORRO SIMIAO CHAGAS - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

01/04/2008, 08:54

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 199710306161

31/03/2008, 12:27

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 84

10/03/2008, 09:55

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CERTIFICAR REDISTRIBUÍDOS

27/02/2008, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2008, 12:55

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

27/02/2008, 08:01

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 411601692 - Processo apenso número 200510848665

26/02/2008, 10:34

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1067 - 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1109 - 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.. Usuario: 411601692

26/02/2008, 10:33

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200610480151

26/02/2008, 10:32

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200510848665

26/02/2008, 10:32

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 199710056917

26/02/2008, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/02/2008, 10:20

A DISTRIBUICAO - Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DA 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.

07/02/2008, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2007, 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA - SEC. DO 7º OF. CIVEL.

21/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2007, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2007, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES - SEC. DO 7º OF. CIVEL.

23/03/2007, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES - SEC. DO 7º OF. CIVEL.

18/09/2006, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200610480151

14/07/2006, 10:19

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200510848665

01/12/2005, 14:05

DATA DA ENTRADA - MOVIMENTO P/ CADASTRO DE TRAMITE

14/08/1998, 11:07

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

APENSAMENTO DE PROCESSO

02/04/1997, 08:11

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

20/02/1997, 07:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

05/02/1997, 07:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

27/12/1996, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

12/12/1996, 09:08

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

13/08/1996, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

13/08/1996, 09:12

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:11