Execução Fiscal 0054474-70.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.994,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO MARIA DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DO AMARAL em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:23

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO MARIA DO AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054474-70.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:15

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:15

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:41

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:06

Remessa

14/07/2021, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2021, 09:29

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA DO AMARAL em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•28/02/2022, 00:00

04/03/2022, 19:23

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO MARIA DO AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054474-70.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:15

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:15

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:41

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:06

Remessa

14/07/2021, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2021, 09:29

Remessa

14/07/2021, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

02/03/2016, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2016, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2016, 09:41

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 10:41

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2016, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2016, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2016, 15:41

Remessa

25/01/2016, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 08:11

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/05/2015, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2015, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2015, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2015, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2015, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2015, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2015, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2015, 09:25

AGUARDANDO PETICAO

16/04/2015, 11:49

Remessa

06/04/2015, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 08:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 08:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 08:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 08:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/08/2014, 07:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/08/2014, 12:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/08/2014, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2014, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2014, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2014, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2014, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2014, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2014, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2014, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2014, 10:45

AGUARDANDO PETICAO

21/07/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 15:40

Remessa

26/06/2014, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2014, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2014, 10:22

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/05/2014, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:30

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/04/2014, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2014, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2014, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/12/2013, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2013, 10:45

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:36

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 11:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2013, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/10/2013, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00544747020138140301: - Observação alterada.

15/10/2013, 10:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2013, 07:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2013, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 15:54