Execução Fiscal 0054922-43.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.928,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARCO AURELIO F DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de diligência

09/08/2024, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2024, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:54

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 08:42

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:56

Decorrido prazo de MARCO AURELIO F DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:30

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:41

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de diligência

09/08/2024, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2024, 14:50

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:54

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 08:42

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:56

Decorrido prazo de MARCO AURELIO F DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:30

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARCO AURELIO F DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054922-43.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:15

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:15

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:41

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:06

Remessa

14/07/2021, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2021, 09:29

Remessa

14/07/2021, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

25/02/2016, 14:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2016, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2016, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2016, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2016, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2016, 10:43

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2016, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 16:30

Remessa

26/01/2016, 16:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 08:06

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2015, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2015, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2015, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2015, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2015, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2015, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2015, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

05/03/2015, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 17:13

Remessa

13/02/2015, 17:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:55

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 08:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2014, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2014, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2014, 13:19

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

15/09/2014, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2014, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 12:55

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/09/2014, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 10:50

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

20/08/2014, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2014, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2014, 10:50

OUTROS

28/07/2014, 09:38

OUTROS

28/07/2014, 09:37

OUTROS

20/06/2014, 15:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2014, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2014, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:45

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:45

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/11/2013, 15:37

AGUARD. RETORNO DE AR

08/11/2013, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 12:40

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

08/11/2013, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 11:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/11/2013, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/10/2013, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/10/2013, 09:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00549224320138140301: - Observação alterada.

16/10/2013, 10:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/10/2013, 14:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2013, 14:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 16:00