Execução Fiscal 0800971-71.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

R$ 6.815,04

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ELIANNE GOMES MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:16

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:35

Extinto o processo por desistência

08/08/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2023, 16:31

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:31

Publicado Decisão em 06/02/2023.

09/02/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 22:54

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:16

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:35

Extinto o processo por desistência

08/08/2025, 08:57

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 11:35

Sentença

•08/08/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2023, 16:31

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:31

Publicado Decisão em 06/02/2023.

09/02/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800971-71.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ELIANNE GOMES MIRANDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Decorrido um ano da presente decisão de suspensão e não sendo localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis em seu nome, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40, §2º da LEF. 2. Considerando que a decisão 18749751 foi proferida em 04/08/2020, portanto já ultrapassou mais de dois anos da decisão que suspendeu a presente execução fiscal, arquivem-se provisoriamente os autos. 3. Decorridos cinco anos do arquivamento, sejam os autos encaminhados à Fazenda Pública, para os fins do que dispõe o art. 40, §4º da LEF. 4. Sem prejuízo da presente decisão, proceda a inscrição da parte executada no SERASAJUD, conforme requerida pela exequente na petição de ID. 25592763. Cumpra-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 14:19

Conclusos para decisão

12/08/2021, 09:43

Juntada de Petição de Petição

15/04/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:35

Juntada de Petição de Petição

18/09/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 22:54

Outras Decisões

04/08/2020, 14:12

Conclusos para decisão

08/05/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 18:31

Movimento Processual Retificado

13/09/2019, 17:51

Conclusos para despacho

13/09/2019, 17:51

Conclusos para julgamento

02/08/2019, 10:37

Juntada de certidão

02/08/2019, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 13:35

Juntada de identificação de ar

05/04/2019, 11:24

Juntada de carta

01/03/2019, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2019, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 15:02

Conclusos para despacho

17/05/2018, 13:41

Distribuído por sorteio

27/04/2018, 12:37

Decisão

•06/12/2023, 16:31

Decisão

•02/02/2023, 14:19

Decisão

•15/04/2021, 11:35

Decisão

•04/08/2020, 14:12

Despacho

•13/09/2019, 18:31

Despacho

•01/03/2019, 10:02

Despacho

•17/05/2018, 15:02