Execução Fiscal 0045975-68.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.864,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SALOMAO DE OLIVEIRA MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:31

Decorrido prazo de SALOMAO DE OLIVEIRA MOURA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:01

24/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:31

Decorrido prazo de SALOMAO DE OLIVEIRA MOURA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SALOMAO DE OLIVEIRA MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045975-68.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:16

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:16

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 00:42

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 09:59

Remessa

14/07/2021, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 08:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

13/05/2016, 07:56

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2014, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2014, 12:02

Remessa

02/04/2014, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2014, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/08/2013, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2013, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2013, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2013, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2013, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2013, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2013, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2013, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2013, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2013, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

06/08/2013, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2013, 15:51

Remessa

01/08/2013, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2013, 15:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2013, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2013, 14:38

Remessa

17/07/2013, 14:38

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2013, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 13:08

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

17/06/2013, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2013, 15:39

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/06/2013, 15:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2013, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2013, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:17

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

14/06/2013, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2013, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 11:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 07:38

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:29

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 09:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00459756820118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 09:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:18

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:44