Execução Fiscal 0054640-05.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.980,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ERNANI SOUZA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:33

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 10:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:52

Mandado devolvido cancelado

26/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de certidão

26/03/2025, 17:31

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 12:28

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:12

Todas as movimentações(115)

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:33

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2025, 10:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 12:28

Despacho

•24/03/2026, 16:33

22/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2025 23:59.

04/05/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:52

Mandado devolvido cancelado

26/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de certidão

26/03/2025, 17:31

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 13:42

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 12:28

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de ERNANI SOUZA RODRIGUES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ERNANI SOUZA RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054640-05.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:16

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:16

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:41

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:06

Remessa

15/07/2021, 12:06

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 15:02

Remessa

22/06/2016, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 11:10

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:01

SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2015, 12:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2015, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:41

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2015, 17:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2015, 17:53

Remessa

02/10/2015, 17:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2015, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2015, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 12:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

31/08/2015, 12:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/02/2015, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2015, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2015, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2015, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2015, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

27/01/2015, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2014, 16:22

Remessa

27/11/2014, 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2014, 16:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 07:55

A FAZENDA PÚBLICA

11/11/2014, 08:00

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/08/2014, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2014, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2014, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2014, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2014, 08:18

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2014, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/11/2013, 14:44

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 09:54

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 11:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2013, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/10/2013, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00546400520138140301: - Observação alterada.

15/10/2013, 10:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2013, 15:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2013, 15:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 15:56