Agravo em Recurso Especial 0001161-18.2011.8.14.0059 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001161-18.2011.8.14.0059 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151021/2026

24/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 151021/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:01

Conhecido o recurso de DOUGLAS GONCALVES DE JESUS FELIPE e não-provido

13/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

16/10/2025, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 995165/2025

16/10/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2025, 03:15

Protocolizada Petição 995165/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 02:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 08:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 21:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151021/2026

Protocolizada Petição 151021/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de DOUGLAS GONCALVES DE JESUS FELIPE e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 995165/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 995165/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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