Execução Fiscal 0000209-13.2008.8.14.0037 - TJPA

Execução Fiscal 0000209-13.2008.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0801882-80.2023.8.14.0037

21/09/2023, 09:48

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:47

Decorrido prazo de F J D DE OLIVEIRA COMERCIO ME em 03/08/2023 23:59.

10/08/2023, 19:35

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO ME EXECUTADO: MARQUES & MELO LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000209-13.2008.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal e suas peculiaridades possui fluxo próprio na unidade judiciária, diante deste panorama, DETERMINO a análise e cumprimento na seguinte ordem: 1 - Habilite-se os procuradores das partes, observada a ordem de substabelecimento, retificando-se a autuação se necessário. 2 - Após os autos estarem inseridos na aba “Verificar providências a adotar”, deverá ser selecionada a função “Encaminhar para execução fiscal”. 3 - Intime-se a parte Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, informe se possui interesse no prosseguimento do feito executório, sob pena de extinção do mesmo, nos termos do art. 485, inciso III e IV, do CPC. 4 - Caso positivo, JUNTE, no mesmo prazo supracitado, planilha atualizada referente ao valor do débito, informando ainda o endereço atualizado da parte Executada e indicando bens à penhora. 5 - Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, retornem-me os autos conclusos. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 4 de julho de 2023. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

19/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de F J D DE OLIVEIRA COMERCIO ME em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:37

Conclusos para decisão

21/06/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições contidas no Provimento nº. 006/2006-CJRMB/TJPA, no Provimento n. 006/2009-CJCI/TJPA, e no Provimento n. 008/2014-CJRMB/TJPA, que delegam ao servidor, no âmbito de suas atribuições cartorárias, a prática de atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegado pelo juízo, que, tendo em vista a sentença prolatada nos autos de ID 84902517 que julga extinto o processo com custas remanescentes pelo autor, INTIME-SE a requerente para promover o recolhimento/pagamento nos termos do §4º, do art. 46, da Lei nº 8.328/2015, para os devidos fins. Oriximiná, 04 de maio de 2023. Rui Guilherme dos Passos Alvarenga Auxiliar de Secretaria – Matrícula 205028 Vara Única da Comarca de Oriximiná

05/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•18/07/2023, 13:41

Decisão

•04/07/2023, 14:37

—

Apensado ao processo 0801882-80.2023.8.14.0037

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de F J D DE OLIVEIRA COMERCIO ME em 03/08/2023 23:59.

Publicado Decisão em 20/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

Decorrido prazo de F J D DE OLIVEIRA COMERCIO ME em 29/05/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

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