Execução Fiscal 0051121-22.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.117,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:39

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2022, 09:01

Conclusos para decisão

24/06/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO CAVALCANTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051121-22.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:34

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:39

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/06/2022, 09:01

Intimação de Decisão

•30/06/2022, 13:22

30/06/2022, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2022, 09:01

Conclusos para decisão

24/06/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:25

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO CAVALCANTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051121-22.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:16

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:16

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:44

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:08

Remessa

14/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 15:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2015, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:11

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 15:53

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 10:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

04/11/2013, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 09:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2013, 09:53

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2013, 13:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2013, 13:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00511212220138140301: - Observação alterada.

04/10/2013, 11:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2013, 07:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2013, 07:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/09/2013, 15:42