Usucapião 0048697-36.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2015

Valor da Causa

R$ 34.679,84

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Usucapião · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JENIRIA ROSALIA GOMES VARA

CPF

Autor

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS

OAB/PA 10800·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

JENIRIA ROSALIA GOMES VARA

CPF

Autor

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

MARLUCE LARANJEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ISRRAEL DA SILVA REIS

Reu

BEATRIZ DUARTE PASSARINHO

Reu

GRAZIANO SILVA MORAES

Reu

MANOEL DE JESUS MORAES

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRO JOSE PONTES VARA

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIO JOSE PONTES VARA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 08/04/2026

15/05/2026, 12:02

Decorrido prazo de JENIRIA ROSALIA GOMES VARA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de JENIRIA ROSALIA GOMES VARA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:37

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/03/2026, 11:13

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de JENIRIA ROSALIA GOMES VARA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de JENIRIA ROSALIA GOMES VARA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2025, 10:59

Todas as movimentações(274)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 08/04/2026

15/05/2026, 12:02

Decorrido prazo de JENIRIA ROSALIA GOMES VARA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de JENIRIA ROSALIA GOMES VARA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:37

Publicado Sentença em 05/03/2026.

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 11:13

Decisão

•10/11/2025, 10:31

05/03/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/03/2026, 11:13

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de JENIRIA ROSALIA GOMES VARA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de JENIRIA ROSALIA GOMES VARA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 10:11

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:01

Juntada de Certidão

28/09/2025, 18:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de JENIRIA ROSALIA GOMES VARA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de JENIRIA ROSALIA GOMES VARA em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:08

Publicado Despacho em 13/06/2025.

03/07/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:06

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:15

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de JENIRIA ROSALIA GOMES VARA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 10:46

Decorrido prazo de JENIRIA ROSALIA GOMES VARA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:14

Decorrido prazo de MARLUCE LARANJEIRA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:00

Decorrido prazo de SILVIO JOSE PONTES VARA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:00

Decorrido prazo de SANDRO JOSE PONTES VARA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:00

Decorrido prazo de GRAZIANO SILVA MORAES em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:00

Decorrido prazo de BEATRIZ DUARTE PASSARINHO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:00

Decorrido prazo de ISRRAEL DA SILVA REIS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:00

Decorrido prazo de JENIRIA ROSALIA GOMES VARA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:00

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS MORAES em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0048697-36.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 3 de fevereiro de 2023. HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

12/07/2022, 15:06

Remessa

06/07/2022, 15:26

REMESSA INTERNA

16/05/2022, 11:03

Remessa

05/05/2022, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2022, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/05/2022, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/05/2022, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2022, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/05/2022, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/05/2022, 12:53

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2022, 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220054536852

27/04/2022, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220054536852

27/04/2022, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2022, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2022, 10:56

Remessa

27/04/2022, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2022, 16:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

18/02/2022, 16:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/02/2022, 16:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2022, 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2022, 07:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

10/01/2022, 07:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/01/2022, 07:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/01/2022, 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2021, 12:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

14/12/2021, 12:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/12/2021, 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/12/2021, 12:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210260363723

10/12/2021, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2021, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2021, 14:06

Remessa

10/12/2021, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2021, 11:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

02/12/2021, 11:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/12/2021, 11:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/12/2021, 11:00

PROCURADORIA FEDERAL

30/11/2021, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/11/2021, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/11/2021, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : CARLOS SCERNE BEZERRA

29/11/2021, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : RAISSA HELENA DE ANDRADE TEIXEIRA

29/11/2021, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/11/2021, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : GLADSON PEREIRA AMERICO

29/11/2021, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/11/2021, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MARCIO CARMO DE SA

29/11/2021, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2021, 13:38

MANDADO(S) A CENTRAL

26/11/2021, 11:05

MANDADO(S) A CENTRAL

26/11/2021, 11:05

MANDADO(S) A CENTRAL

26/11/2021, 11:05

MANDADO(S) A CENTRAL

26/11/2021, 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/11/2021, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2021, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2021, 12:12

CITACAO - CITACAO

25/11/2021, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2021, 12:05

CITACAO - CITACAO

25/11/2021, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2021, 12:04

CITACAO - CITACAO

25/11/2021, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2021, 12:02

CITACAO - CITACAO

25/11/2021, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2021, 12:01

CITACAO - CITACAO

25/11/2021, 12:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/11/2021, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2021, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2021, 14:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/10/2021, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2021, 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/10/2021, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2021, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2021, 08:52

CONCLUSOS

07/10/2021, 13:02

CONCLUSOS

21/07/2021, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2021, 08:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/07/2021, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2021, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/07/2021, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2021, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/07/2021, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/07/2021, 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/07/2021, 12:22

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2021, 10:31

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:38

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2020, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 11:12

Remessa

10/07/2020, 11:12

VISTAS AO DEFENSOR

08/07/2020, 09:38

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2020, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2020, 12:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/03/2020, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2020, 09:25

CONCLUSOS

03/03/2020, 10:07

CONCLUSOS

09/07/2019, 15:15

CONCLUSOS

15/04/2019, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ALTERAR DEPACHO

15/04/2019, 11:44

OUTROS

24/08/2018, 10:21

AGUARDANDO PRAZO

05/06/2018, 11:16

RETIRADA PARA XEROX - Proc com 75 fls., retirado pelo dr. Andre Luiz Cordeiro, oab 26127 980870645

05/06/2018, 09:04

Remessa

21/05/2018, 13:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (2821091), que representa a parte SILVIO JOSE PONTES VARA (23830226) no processo 00486973620158140301.

11/05/2018, 11:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (2821091), que representa a parte SANDRO JOSE PONTES VARA (23830235) no processo 00486973620158140301.

11/05/2018, 11:33

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JENIRIA ROSALIA GOMES VARA no processo 00486973620158140301.

11/05/2018, 11:33

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JENIRIA ROSALIA GOMES VARA no processo 00486973620158140301.

11/05/2018, 11:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS (4069902), que representa a parte JENIRIA ROSALIA GOMES VARA (12960853) no processo 00486973620158140301.

11/05/2018, 11:33

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JENIRIA ROSALIA GOMES VARA no processo 00486973620158140301.

11/05/2018, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2018, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2018, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2018, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2018, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2018, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2018, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2018, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2018, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2018, 11:23

Remessa

07/05/2018, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2017, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2017, 13:46

Remessa

08/11/2017, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2017, 11:50

Remessa

18/04/2017, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2017, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2017, 11:43

Remessa

18/04/2017, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 31/03/20017

10/04/2017, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2017, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2017, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2017, 09:22

REMESSA AOS CORREIOS - js650242712br - OF CART IMOVEIS 2 OF - 66035415

21/03/2017, 08:33

AGUARDANDO PRAZO

20/03/2017, 11:52

ENVIO DE OFICIO

20/03/2017, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170099822323

14/03/2017, 17:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2017, 17:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2017, 17:14

Remessa

14/03/2017, 17:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/03/2017, 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2017, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 11:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/03/2017, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 11:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/03/2017, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00486973620158140301: - Valor de causa alterado de 15000.0 para 34679.84. - Ação Coletiva: N.

08/03/2017, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2017, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2017, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2017, 09:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO SANTOS MONTEIRO (9511594), que representa a parte JENIRIA ROSALIA GOMES VARA (12960853) no processo 00486973620158140301.

01/02/2017, 09:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAIA MARTINS DE SOUZA (8515403), que representa a parte JENIRIA ROSALIA GOMES VARA (12960853) no processo 00486973620158140301.

01/02/2017, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2017, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2017, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2017, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2017, 15:36

OUTROS

23/11/2016, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2016, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2016, 10:22

CONCLUSOS

27/09/2016, 10:23

CONCLUSOS

13/05/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 08:38

Remessa

27/04/2016, 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2016, 11:34

Remessa

23/03/2016, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2016, 11:34

CONCLUSOS

18/03/2016, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 09:25

CONCLUSOS

02/03/2016, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2016, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2016, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2016, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2016, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2016, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2016, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2016, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2016, 10:52

JUNTADA DE DOCUMENTOS

29/02/2016, 13:43

Remessa

24/02/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2016, 09:31

VISTAS AO DEFENSOR - TEL. 32052360 RETIRADO POR IVANETI GOMES (FUNC.DEFENSORIA) VISTAS À DEFENSORA WELLYDA DIAS)

02/02/2016, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2016, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2016, 11:19

Remessa

02/02/2016, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2015, 07:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2015, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2015, 11:05

Remessa

17/12/2015, 11:04

Remessa - PARA CÓPIA, Proc. com (01)volume,com 24fls, à Adv. Erika Nazaré Monteiro De Oliveira,oab/pa.16.129,Fone:98168-0945.

17/12/2015, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2015, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2015, 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/12/2015, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 08:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2015, 08:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/12/2015, 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/12/2015, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:52

CONCLUSOS

15/10/2015, 09:58

CONCLUSOS

25/08/2015, 10:55

CONCLUSOS

20/08/2015, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/08/2015, 11:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/07/2015, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

30/07/2015, 11:11

Despacho

•24/06/2025, 12:18

Despacho

•11/06/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 09:45

Documento de Migração

•12/07/2022, 15:02