Execução Fiscal 0066425-95.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2012

Valor da Causa

R$ 6.957,84

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

Partes do Processo

RAPIDO EXCELSIOR LTDA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS

OAB/PA 5567·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RAPIDO EXCELSIOR LTDA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 13:15

Decorrido prazo de RAPIDO EXCELSIOR LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:12

Publicado Decisão em 07/02/2023.

10/02/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 01:13

Conclusos para decisão

08/02/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RAPIDO EXCELSIOR LTDA R.h. 1. Considerando os autos de Ação de Execução Fiscal, determino a alteração do fluxo processual junto ao PJE. 2. Certifique e encaminhem conclusos para decisão. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0066425-95.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2023, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:12

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 09:33

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 13:15

Decorrido prazo de RAPIDO EXCELSIOR LTDA em 03/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2023, 10:16

Decisão

•29/07/2021, 13:44

04/03/2023, 02:12

Publicado Decisão em 07/02/2023.

10/02/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 01:13

Conclusos para decisão

08/02/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RAPIDO EXCELSIOR LTDA R.h. 1. Considerando os autos de Ação de Execução Fiscal, determino a alteração do fluxo processual junto ao PJE. 2. Certifique e encaminhem conclusos para decisão. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0066425-95.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2023, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:12

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 09:33

Conclusos para decisão

25/08/2021, 10:56

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 10:55

Decorrido prazo de RAPIDO EXCELSIOR LTDA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:20

Juntada de Petição de apelação

20/08/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:45

Conclusos para decisão

18/01/2018, 11:28

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 02:38

Evento Projudi: 37 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

30/01/2015, 13:33

Evento Projudi: 36 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA 9664 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

30/01/2015, 13:32

Evento Projudi: 35 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

30/01/2015, 13:23

Evento Projudi: 34 - Intimação lido(a) - (Por RAPIDO EXCELSIOR LTDA(Leitura Automática)) em 30/12/14 *Referente ao evento Despacho(17/12/14)

30/12/2014, 00:13

Evento Projudi: 33 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 30/12/14 *Referente ao evento Despacho(17/12/14)

30/12/2014, 00:13

Evento Projudi: 31 - Certidão expedido(a)

17/12/2014, 10:01

Evento Projudi: 32 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES

17/12/2014, 10:01

Evento Projudi: 26 - Despacho

17/12/2014, 08:24

Evento Projudi: 27 - Expedição de Intimação - (Para ESTADO DO PARÁ)

17/12/2014, 08:24

Evento Projudi: 28 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

17/12/2014, 08:24

Evento Projudi: 29 - Expedição de Intimação - (Para RAPIDO EXCELSIOR LTDA)

17/12/2014, 08:24

Evento Projudi: 30 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de RAPIDO EXCELSIOR LTDA)

17/12/2014, 08:23

Evento Projudi: 25 - Juntada de Termo de Audiência

21/01/2014, 11:04

Evento Projudi: 24 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

28/05/2013, 09:14

Evento Projudi: 22 - Documento analisado

29/11/2012, 13:30

Evento Projudi: 23 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

29/11/2012, 13:30

Evento Projudi: 21 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

29/11/2012, 11:42

Evento Projudi: 20 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 06/11/12

27/11/2012, 00:04

Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por RAPIDO EXCELSIOR LTDA(Leitura Automática)) em 19/11/12 *Referente ao evento Decisão(06/11/12)

17/11/2012, 00:03

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 19/11/12 *Referente ao evento Decisão(06/11/12)

17/11/2012, 00:01

Evento Projudi: 17 - Documento analisado

06/11/2012, 14:49

Evento Projudi: 14 - Decisão

06/11/2012, 10:19

Evento Projudi: 15 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

06/11/2012, 10:19

Evento Projudi: 16 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de RAPIDO EXCELSIOR LTDA)

06/11/2012, 10:19

Evento Projudi: 12 - Documento analisado

05/11/2012, 14:27

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

05/11/2012, 14:27

Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de Petição

05/11/2012, 11:57

Evento Projudi: 10 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS 5567 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado RAPIDO EXCELSIOR LTDA

05/11/2012, 08:47

Evento Projudi: 9 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

04/11/2012, 20:10

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

01/10/2012, 10:47

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para RAPIDO EXCELSIOR LTDA

27/09/2012, 12:14

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

11/09/2012, 08:30

Evento Projudi: 4 - Decisão

10/09/2012, 14:25

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para RAPIDO EXCELSIOR LTDA

10/09/2012, 14:25

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

10/09/2012, 08:31

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB12837PPA

10/09/2012, 08:31

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

10/09/2012, 08:31

Decisão

•27/07/2021, 23:45

Despacho

•17/12/2014, 08:23

Decisão

•06/11/2012, 10:19

Decisão

•10/09/2012, 14:25