Execução Fiscal 0039513-27.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 11.286,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALVARO GOMES E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:50

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:24

Decorrido prazo de ALVARO GOMES E OUTRO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de ALVARO GOMES E OUTRO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 08:36

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 23:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 19:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:11

Todas as movimentações(64)

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:50

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:24

Decorrido prazo de ALVARO GOMES E OUTRO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de ALVARO GOMES E OUTRO em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 14:04

Sentença

•04/06/2025, 19:21

12/07/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 08:36

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 23:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 19:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:11

Decorrido prazo de ALVARO GOMES E OUTRO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:21

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALVARO GOMES E OUTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039513-27.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:16

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:16

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:44

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:08

Remessa

14/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 16:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:06

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2015, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:21

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 16:32

AGUARD. RETORNO DE AR

24/09/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2013, 11:23

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/09/2013, 11:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/09/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2013, 11:20

PROVIDENCIAR CITACAO

23/09/2013, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2013, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2013, 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00395132720138140301: - Observação alterada.

23/08/2013, 10:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/08/2013, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/08/2013, 10:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2013, 08:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2013, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/08/2013, 07:13