Alvará Judicial - Lei 6858/80 0815410-48.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Alvará Judicial - Lei 6858/80Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos de Marabá

Partes do Processo

DIEGO DAVILA BARROS DA SILVA

CPF

Autor

SEM PARTE RE

Terceiro

SEM PARTE RE

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/PA 30117·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:38

em cooperação judiciária

07/11/2024, 12:11

Juntada de Alvará

07/11/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:53

Julgado procedente o pedido

07/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 13:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/06/2024 23:59.

23/06/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:55

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 09:54

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:02

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:38

em cooperação judiciária

07/11/2024, 12:11

Juntada de Alvará

07/11/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:53

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 11:53

Despacho

•11/06/2024, 12:19

Julgado procedente o pedido

07/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 13:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/06/2024 23:59.

23/06/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:55

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:20

Juntada de

22/04/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 08:52

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 14:15

Desentranhado o documento

26/02/2024, 14:15

Juntada de

26/02/2024, 14:13

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 13:57

Desentranhado o documento

26/02/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:39

Conclusos para despacho

16/01/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:57

Juntada de

01/11/2023, 09:15

Juntada de

30/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:43

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 21:57

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:11

Juntada de Ofício

21/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:56

Juntada de Ofício

17/07/2023, 11:56

Juntada de

14/07/2023, 12:36

Juntada de

10/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815410-48.2022.8.14.0028. AUTOR: DIEGO DAVILA BARROS DA SILVA REU: SEM PARTE RÉ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1- Defiro o pedido de emenda à inicial nos termos requeridos pelo autor no ID 94626412. 2- Oficie-se à Instituição Financeira Bando do Brasil para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a existência de valores depositados em nome do de cujus, mediante a remessa de seu extratos atualizado. Após, façam-se os autos conclusos para julgamento. Servirá o presente despacho, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

29/06/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

28/06/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:35

Conclusos para decisão

13/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:04

Juntada de Certidão

05/06/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 09:50

Desentranhado o documento

29/05/2023, 09:50

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:32

Juntada de

10/05/2023, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 11:14

Juntada de

02/05/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:15

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 12:51

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 14:53

Juntada de certidão

13/02/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815410-48.2022.8.14.0028. AUTOR: DIEGO DAVILA BARROS DA SILVA Nome: DIEGO DAVILA BARROS DA SILVA Endereço: Avenida Paraíso, Independência, MARABá - PA - CEP: 68501-080 REU: SEM PARTE RÉ Nome: SEM PARTE RÉ Endereço: Área Agrópolis Incra - Amapá, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68501-545 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1 - Concedo à parte requerente os benefícios da GRATUIDADE DA JUSTIÇA, conforme previsão do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. 2 - Oficie-se à (s) Instituição (ões) Financeira (s) noticiada (s) na inicial para que informe (m), no prazo de 10 (dez) dias, a existência de valores depositados em nome do de cujus, mediante a remessa de seu (s) extratos atualizado (s). 3 – Intime-se a parte requerente para juntar certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante o órgão pagador da pessoa falecida, na forma do art. 1º da Lei 6858/80, no prazo de 15 (quinze) dias. 4 - Após, faça-se vista ao Ministério Público, ex vi do art. 178, II do Código de Processo Civil. 5 - Ultimados os itens anteriores, façam-se os autos conclusos. 6- Servirá o presente despacho, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. Marabá/PA, 13/11/2022.

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:02

Juntada de Ofício

10/02/2023, 08:52

Juntada de

09/02/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ofício - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE MARABÁ FÓRUM JUIZ ELIAS MONTEIRO LOPES SECRETARIA DA TERCEIRA VARA CÍVEL E EMPRSARIAL - (94) 3312-7812 Ofício n.º 015 /2023 Marabá-PA, 03 de Janeiro de 2023. Senhor (a) Gerente, A Excelentíssima Senhora Doutora Aline Cristina Breia Martins, Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível desta Comarca de Marabá/PA, através do presente, c i e n t i f i c o V. Sª., que nos autos de AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL nº 0815410-48.2022.8.14.0028 em que é parte promovente Diego Davila Barros da Silva, e o Espólio de Sr. DAVID MONTEIRO DA SILVA, CPF: 259.864.062-49, em curso pelo expediente desta Terceira Secretaria, foi determinado que tome as providências necessárias e precisas, no sentido de informar a este Juízo, no prazo de 10 (Dez) dias, referente aos saldos de Fundo de Garantia – FGTS e do Programa Integração Social- PIS remanescentes em conta bancaria a existência de valores depositados, a qualquer título em nome do “de cujus”, mediante a remessa de seu(s) extratos atualizado(s), a fim de instruir os autos. Seguem anexas cópias do Despacho. Atenciosamente, Sheila Cristina Fogaça Soares Auxiliar Judiciária 3ª Secretaria Cível e Empresarial Ilustríssimo (a) Senhor (a) Gerente do BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Marabá - PA

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:33

Juntada de

03/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2022, 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2022, 21:40

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 21:40

Conclusos para decisão

20/10/2022, 21:40

Despacho

•19/01/2024, 12:39

Decisão

•18/10/2023, 14:43

Decisão

•27/07/2023, 13:11

Decisão

•28/06/2023, 14:35

Despacho

•10/04/2023, 09:15

Despacho

•10/02/2023, 09:02

Despacho

•13/11/2022, 13:46