Embargos de Declaração Cível 0803703-11.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.043,00

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

SILVANA NENO SILVA FRANCO

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

COSANPA

Terceiro

PATRICIA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS

OAB/PA 8909·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO SANTOS ALVARES

OAB/PA 1788·CPF·Representa: Autor

ALBERTINO SANTOS NETO

CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA

OAB/PA 12202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SILVANA NENO SILVA FRANCO

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

COSANPA

Terceiro

PATRICIA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS

OAB/PA 8909·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO SANTOS ALVARES

OAB/PA 1788·CPF·Representa: Autor

ALBERTINO SANTOS NETO

CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA

OAB/PA 12202·CPF·Representa: Réu

MARINA CHAVES LOBATO

OAB/PA 28819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/08/2023, 13:29

Juntada de Certidão

16/08/2023, 12:44

Transitado em Julgado em 11/08/2023

16/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de carta

09/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de SILVANA NENO SILVA FRANCO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de SILVANA NENO SILVA FRANCO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:05

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:53

Expedição de Carta.

11/07/2023, 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2023, 11:59

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/08/2023, 13:29

Juntada de Certidão

16/08/2023, 12:44

Transitado em Julgado em 11/08/2023

16/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de carta

Documentos

Acórdão

•10/07/2023, 11:59

Acórdão

•19/12/2022, 15:12

09/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de SILVANA NENO SILVA FRANCO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de SILVANA NENO SILVA FRANCO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:05

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:53

Expedição de Carta.

11/07/2023, 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2023, 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2023, 14:32

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:08

Juntada de Certidão

24/03/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:36

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:56

Expedição de Carta.

14/03/2023, 10:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de SILVANA NENO SILVA FRANCO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2023, 12:45

Publicado Intimação em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:37

Expedição de Carta.

03/02/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:37

Conhecido o recurso de SILVANA NENO SILVA FRANCO - CPF: 081.330.502-00 (RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2022, 15:12

Juntada de Petição de carta

15/12/2022, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2022, 11:45

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022, 10:49

Recebidos os autos

08/09/2021, 14:11

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 14:11

Decisão

•08/09/2021, 14:08

Decisão

•08/09/2021, 10:33

Sentença

•19/07/2021, 05:01

Sentença

•16/07/2021, 10:40

Sentença

•19/02/2021, 09:40

Decisão

•10/12/2020, 09:07

Decisão

•09/12/2020, 19:04

Decisão

•11/02/2020, 09:19

Decisão

•10/02/2020, 14:40

Decisão

•03/02/2020, 13:23

Decisão

•31/01/2020, 17:49

Decisão

•20/01/2020, 12:13

Decisão

•16/01/2020, 14:42