Execução de Título Extrajudicial 0008995-97.2013.8.14.0028 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0008995-97.2013.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 03/03/2023

23/03/2023, 12:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:07

Publicado Sentença em 07/02/2023.

10/02/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá 0008995-97.2013.8.14.0028 [Nota Promissória] S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução. Juntou documentos. Realizada a tentativa de citação, o executado não foi localizado no endereço informado. Instada a se manifestar, apesar de cientificada, a parte interessada preferiu o silêncio, vindo-me conclusos. É o relatório do necessário. O art. 485 do CPC dispõe: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...)” In casu, denota-se dos autos que o juízo, ad cautelam, impingiu diligência no sentido de provocar a participação e verificar interesse processual da parte autora. Porém, o processo permaneceu paralisado sem qualquer impulso, mesmo após a tentativa de provocação do interesse autoral, configurando, assim, a desistência tácita. Demais disso, o processo não pode permanecer indefinidamente nos escaninhos da justiça sem que a parte interessada se manifeste, uma vez que o impulso processual não depende exclusivamente do judiciário, sendo de responsabilidade solidária dos partícipes da relação jurídica processual. Sendo assim, em face inexistência de interesse e progresso processual, considerando o princípio da razoável duração do processo e à par da contumácia, entendo que o feito deve ser extinto. ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incisos II e III do CPC. Sem custas e honorários, em face da gratuidade que defiro. Intime-se a parte autora via dje. Após o TJ, certifique-se e arquive-se. Cumpra-se. Servirá o presente, mediante cópia, como CARTA / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / OFÍCIO. ASSINADO

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 14:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/02/2023, 07:44

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 10:45

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 10:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDA em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 09:22

Juntada de Petição de certidão

31/08/2022, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 11:52

Documentos

Sentença

•04/02/2023, 14:50

Sentença

•03/02/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá 0008995-97.2013.8.14.0028 [Nota Promissória] S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução. Juntou documentos. Realizada a tentativa de citação, o executado não foi localizado no endereço informado. Instada a se manifestar, apesar de cientificada, a parte interessada preferiu o silêncio, vindo-me conclusos. É o relatório do necessário. O art. 485 do CPC dispõe: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...)” In casu, denota-se dos autos que o juízo, ad cautelam, impingiu diligência no sentido de provocar a participação e verificar interesse processual da parte autora. Porém, o processo permaneceu paralisado sem qualquer impulso, mesmo após a tentativa de provocação do interesse autoral, configurando, assim, a desistência tácita. Demais disso, o processo não pode permanecer indefinidamente nos escaninhos da justiça sem que a parte interessada se manifeste, uma vez que o impulso processual não depende exclusivamente do judiciário, sendo de responsabilidade solidária dos partícipes da relação jurídica processual. Sendo assim, em face inexistência de interesse e progresso processual, considerando o princípio da razoável duração do processo e à par da contumácia, entendo que o feito deve ser extinto. ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incisos II e III do CPC. Sem custas e honorários, em face da gratuidade que defiro. Intime-se a parte autora via dje. Após o TJ, certifique-se e arquive-se. Cumpra-se. Servirá o presente, mediante cópia, como CARTA / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / OFÍCIO. ASSINADO

06/02/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/03/2023

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDA em 03/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 07/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDA em 22/09/2022 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

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