ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE SANTA LUZIA DE IPIXUNA DO PARA
CNPJ
Autor
DIELE MESQUITA LIMA VERDE
CPF
Autor
JHONES MESQUITA LIMA VERDE
CPF
Autor
ANTONIO ARAUJO ANDRADE
CPF
Autor
SUELY NASCIMENTO DE SOUSA DA CONCEIÇÃO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO
OAB/PA 22231·CPF·Representa: Autor
AUGUSTO DE JESUS DOS SANTOS REIS
OAB/PA 7522·CPF·Representa: Autor
MEIRE COSTA VASCONCELOS
OAB/PA 8466·CPF·Representa: Autor
MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI
OAB/PA 6302·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ SHARON BERNARDO DOS SANTOS
OAB/SP 435169·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/04/2026, 20:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 297532/2026 -
06/04/2026, 00:52
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310284/2026
01/04/2026, 12:31
Protocolizada Petição 310284/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2026
01/04/2026, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 297532/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)
30/03/2026, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297532/2026
30/03/2026, 15:16
Protocolizada Petição 297532/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026
30/03/2026, 14:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270002/2026
23/03/2026, 18:56
Protocolizada Petição 270002/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026
23/03/2026, 18:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026
23/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026
18/03/2026, 21:50
Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE SANTA LUZIA DE IPIXUNA DO PARA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2026, 21:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•29/08/2025, 17:09
31/03/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 297532/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)
30/03/2026, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297532/2026
30/03/2026, 15:16
Protocolizada Petição 297532/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026
30/03/2026, 14:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270002/2026
23/03/2026, 18:56
Protocolizada Petição 270002/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026
23/03/2026, 18:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026
23/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026
18/03/2026, 21:50
Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE SANTA LUZIA DE IPIXUNA DO PARA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:13
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 14:33
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 52323 e amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E PEQUENAS AGRICULTORES BOM SUCESSO DA COMUNIDADE NOVA JERUSALEM como interessado, conforme Decisão de admissibilidade de fls. 2950/2955 e petição de fls. 3171/3174.
26/11/2025, 15:53
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1146638/2025
25/11/2025, 11:51
Protocolizada Petição 1146638/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 25/11/2025
25/11/2025, 11:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
08/09/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
08/09/2025, 14:25
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 834329/2025
08/09/2025, 14:16
Protocolizada Petição 834329/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/09/2025
08/09/2025, 14:06
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .
29/08/2025, 17:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680356/2025
22/08/2025, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
22/08/2025, 16:56
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
22/08/2025, 16:00
Protocolizada Petição 680356/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025
30/07/2025, 14:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/07/2025, 10:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/07/2025, 10:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
28/07/2025, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025, 01:04
Determinada a distribuição do feito
23/07/2025, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
23/07/2025, 21:50
Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 3146.
16/07/2025, 09:46
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 642765/2025
15/07/2025, 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/07/2025, 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/07/2025, 15:45
Protocolizada Petição 642765/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/07/2025
14/07/2025, 14:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
03/07/2025, 12:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•23/07/2025, 21:50
Despacho
•03/07/2025, 11:59
Acórdão
•03/07/2025, 11:59
Ato Ordinatório
•03/07/2025, 11:59
Ato Ordinatório
•03/07/2025, 11:59
Despacho
•03/07/2025, 11:59
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/07/2025, 11:59
Ato Ordinatório
•03/07/2025, 11:59
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial