Procedimento Comum Cível 0800173-64.2020.8.14.0053 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800173-64.2020.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 14:58

Audiência Una cancelada para 20/05/2021 12:30 Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu.

02/08/2023, 14:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/05/2023, 14:03

Juntada de Certidão

02/05/2023, 14:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/03/2023, 09:53

Transitado em Julgado em 04/03/2023

22/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de VILCLEIA RODRIGUES DE SOUZA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:05

Publicado Sentença em 07/02/2023.

10/02/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: VALCILEIA RODRIGUES DE SOUZA Requerido: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA / MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0800173-64.2020.8.14.0053 Trata-se de ação nulidade contratual, onde litigam as pessoas acima nominadas, qualificadas. Em manifestação de id. 26628367, a requerente peticiona pela desistência da ação. Vieram conclusos. É, em síntese, o necessário a relatar. Decido. Compulsando os autos, verifico que o processo não iniciou seu trâmite, de sorte que a desistência da ação é faculdade da parte autora, interessada no feito. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, declarando, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem necessidade de intimação das requeridas, vez que não foram citadas. Remeta-se os autos à UNAJ para apurar se há custas remanescentes, que ficarão a cargo do autor, nos termos do art. 90 do CPC. Em sendo constatado a existência de custas a recolher: 1 - Intime-se parte autora para pagamento das custas remanescentes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, na forma do art. 46, § 4º da Lei nº. 8.328/2015. 2 - Inexistindo pagamento, expeça-se certidão de crédito, e realize o seu devido encaminhamento à Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças–SEPLAN, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na forma do § 6º do art. 46 da Lei nº. 8.328/2015. 3 – Após, arquive-se os autos. Na inexistência de custas ou despesas processuais a recolher, dê-se baixa e arquive-se, nos termos do §3º do art. 46 da Lei nº. 8.328/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, 05 de fevereiro de 2023. Adolfo do Carmo Junior Juiz de Direito Substituto

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 10:19

Extinto o processo por desistência

05/02/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 17:10

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:16

Documentos

Sentença

•05/02/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: VALCILEIA RODRIGUES DE SOUZA Requerido: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA / MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0800173-64.2020.8.14.0053 Trata-se de ação nulidade contratual, onde litigam as pessoas acima nominadas, qualificadas. Em manifestação de id. 26628367, a requerente peticiona pela desistência da ação. Vieram conclusos. É, em síntese, o necessário a relatar. Decido. Compulsando os autos, verifico que o processo não iniciou seu trâmite, de sorte que a desistência da ação é faculdade da parte autora, interessada no feito. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, declarando, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem necessidade de intimação das requeridas, vez que não foram citadas. Remeta-se os autos à UNAJ para apurar se há custas remanescentes, que ficarão a cargo do autor, nos termos do art. 90 do CPC. Em sendo constatado a existência de custas a recolher: 1 - Intime-se parte autora para pagamento das custas remanescentes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, na forma do art. 46, § 4º da Lei nº. 8.328/2015. 2 - Inexistindo pagamento, expeça-se certidão de crédito, e realize o seu devido encaminhamento à Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças–SEPLAN, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na forma do § 6º do art. 46 da Lei nº. 8.328/2015. 3 – Após, arquive-se os autos. Na inexistência de custas ou despesas processuais a recolher, dê-se baixa e arquive-se, nos termos do §3º do art. 46 da Lei nº. 8.328/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, 05 de fevereiro de 2023. Adolfo do Carmo Junior Juiz de Direito Substituto