Procedimento Comum Cível 0802470-23.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 11.936,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 12:30

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA LEITE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:26

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA LEITE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:38

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SEVERINA DA SILVA LEITE Requerida: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0802470-23.2019.8.14.0039 Vistos etc. Cuida-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” SEVERINA DA SILVA LEITE em desfavor do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, objetivando que seja declarada

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:56

Julgado improcedente o pedido

29/06/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 02:55

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 02:55

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:37

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 12:30

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA LEITE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:26

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA LEITE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•26/03/2020, 22:03

Decisão

•03/04/2020, 09:43

25/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:38

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SEVERINA DA SILVA LEITE Requerida: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0802470-23.2019.8.14.0039 Vistos etc. Cuida-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” SEVERINA DA SILVA LEITE em desfavor do BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, objetivando que seja declarada

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:56

Julgado improcedente o pedido

29/06/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 02:55

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 02:55

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:37

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 19:45

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 01:34

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:17

Declarada suspeição por FERNANDA AZEVEDO LUCENA

20/09/2022, 14:26

Conclusos para decisão

29/03/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 20:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 00:09

Publicado Intimação em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:49

Publicado Intimação em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho 1. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Exaurido o prazo retro sem qualquer manifestação e não havendo nenhuma pendência a ser diligenciada, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho 1. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Exaurido o prazo retro sem qualquer manifestação e não havendo nenhuma pendência a ser diligenciada, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 08:55

Conclusos para despacho

23/11/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2021, 21:22

Conclusos para despacho

22/06/2021, 11:55

Juntada de Certidão

22/06/2021, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2021, 12:08

Juntada de Petição de apelação

21/06/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2021, 23:02

Conclusos para decisão

18/03/2021, 09:49

Cancelada a movimentação processual

18/03/2021, 09:49

Juntada de Certidão

17/03/2021, 11:29

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA LEITE em 21/01/2021 23:59.

10/03/2021, 01:02

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/01/2021 23:59.

10/03/2021, 01:02

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA LEITE em 21/01/2021 23:59.

10/03/2021, 00:31

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/01/2021 23:59.

10/03/2021, 00:31

Juntada de Petição de apelação

02/02/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 12:54

Julgado procedente o pedido

24/11/2020, 10:43

Conclusos para julgamento

19/11/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 07:39

Juntada de Petição de contestação

14/09/2020, 15:04

Conclusos para despacho

25/08/2020, 10:51

Juntada de Certidão

25/08/2020, 10:48

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 13/08/2020 23:59.

14/08/2020, 01:28

Juntada de Petição de Petição

17/07/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:38

Juntada de Ofício

08/07/2020, 14:43

Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2020, 13:08

Conclusos para decisão

01/07/2020, 07:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/06/2020, 16:19

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020, 11:33

Conclusos para despacho

13/06/2020, 11:15

Cancelada a movimentação processual

13/06/2020, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 12:32

Juntada de Certidão

26/04/2020, 12:31

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 14:14

Suscitado Conflito de Competência

08/04/2020, 10:52

Conclusos para decisão

06/04/2020, 18:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 09:43

Outras Decisões

26/03/2020, 22:03

Conclusos para decisão

26/03/2020, 13:09

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:47

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

28/12/2019, 11:31

Decisão

•08/04/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 14:14

Decisão

•26/04/2020, 12:32

Decisão

•26/05/2020, 13:05

Decisão

•26/05/2020, 15:11

Despacho

•13/06/2020, 11:33

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 09:13

Decisão

•06/07/2020, 13:08

Despacho

•12/11/2020, 07:39

Sentença

•24/11/2020, 10:43

Decisão

•19/05/2021, 23:02

Despacho

•10/07/2021, 21:22

Decisão

•16/08/2021, 18:33

Todos os documentos(20)

Decisão

•26/03/2020, 22:03

Decisão

•03/04/2020, 09:43

Decisão

•08/04/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 14:14

Decisão

•26/04/2020, 12:32

Decisão

•26/05/2020, 13:05

Decisão

•26/05/2020, 15:11

Despacho

•13/06/2020, 11:33

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 09:13

Decisão

•06/07/2020, 13:08

Despacho

•12/11/2020, 07:39

Sentença

•24/11/2020, 10:43

Decisão

•19/05/2021, 23:02

Despacho

•10/07/2021, 21:22

Decisão

•16/08/2021, 18:33

Sentença

•19/10/2021, 00:48

Sentença

•19/10/2021, 08:02

Despacho

•23/02/2022, 08:55

Decisão

•20/09/2022, 14:26

Sentença

•29/06/2023, 11:56