Execução de Título Extrajudicial 0834634-94.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0834634-94.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834634-94.2020.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 End: Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv. Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA INTIMADO: Nome: CONDOMINIO PORTO DE GENOVA INTIMADO: Nome: Luis Rabelo Furtado Filho ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência de Conciliação em Execução foi designada para o dia 20/02/2024 11:45 horas e ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, cujo link será disponibilizado nos autos. Belém, PA, 15 de dezembro de 2023. LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível. IMPORTANTE: 1. Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS), podendo ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. Para tanto, AS PARTES, EM ESPECIAL AS QUE NÃO POSSUEM ADVOGADO CONSTITUÍDO, DEVEM FORNECER E-MAIL para envio do link da referida audiência, ciente de que, caso não o forneça, não receberá o link de acesso à audiência, para sua participação; 2. Caso a parte não tenha advogado constituído ou não possua aparelho eletrônico (descritos acima) e/ou desconhece como operacioná-los, poderá se dirigir a esta Vara para participar (virtualmente) através de computador disponibilizado em 1 (uma) única sala de reservada para esta necessidade, chegando com 20 minutos de antecedência. 3- "A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência. Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio do (91) 98116-3930 - celular EXCLUSIVO para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito".

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO PORTO DE GENOVA EXECUTADO: LUIS RABELO FURTADO FILHO DESPACHO Diante do interesse dos litigantes em resolver o litígio em questão por meio de audiência, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0834634-94.2020.8.14.0301 defiro o pedido das partes para marcação de audiência de conciliação em execução, de acordo com a pauta prioritária deste Juízo, a ser realizada de forma virtual, devendo as partes informarem seus respectivos e-mails, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da presente intimação, para cadastramento e acesso à sala virtual no sistema TEAMS, devendo as partes baixarem o mencionado aplicativo em seus dispositivos eletrônicos, antes da realização da audiência. Em caso de ausência de dispositivos de informática para participarem do ato, as partes devem comparecer a este Juízo, no dia agendado para realização, com 20 minutos de antecedência, para que utilizem os equipamentos de informática desta Vara. Posto isso, determino à Secretaria do Juízo que designe, com a máxima brevidade, audiência conciliatória em execução para fins de composição, devendo as partes serem intimadas, inclusive, do link para acesso à sala virtual. No ensejo, determino que as partes apresentem até a data da audiência a planilha com os valores que entendem ser devidos. E, no prazo de 10 (dez) dias, o executado apresente os extratos dos últimos 03 (três) meses de sua conta bancária no Banpará para que se confirme a ausência de desvirtuamento da conta salário em conta corrente e, ainda, insira ao processo seu contracheque, sob pena de manutenção dos valores bloqueados desde junho de 2023. Intime-se. Cumpra-se expedindo-se o que for necessário. Serve a presente decisão de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Belém, PA, 14 de dezembro de 2023. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: CONDOMÍNIO PORTO DE GÊNOVA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 2564, Campina, BELÉM - PA - CEP: 66015-000 Executado: Luis Rabelo Furtado Filho Endereço: Rua Floriano Peixoto, 108, São Brás, BELÉM - PA - CEP: 66090-300 DECISÃO Em consulta à ordem de bloqueio realizada nas contas bancárias da parte Executada, constata-se que restou frutífera a penhora no valor de R$ 17.030,62 (dezessete mil trinta reais e sessenta e dois centavos), restando o saldo de R$ 35,85 (trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) para completar o débito exequendo, uma vez que desbloqueei os diversos valores irrissórios encontrados nas contas bancárias do executado, conforme tela do sistema anexa. Posto isso, determino a intimação das partes comunicando-as sobre a penhora e para que a parte Executada, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou, que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de seus ativos financeiros, sob pena de preclusão, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil e se manifeste, expressamente, sobre a necessidade de audiência de conciliação, a ser agendada pela Secretaria, conforme pauta deste Juízo, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, oportunidade em que poderá oferecer embargos, por escrito ou oralmente. Outrossim, verifica-se que a parte Executada apresentou petição de chamamento do feito à ordem alegando nulidade na citação. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº: 0834634-94.2020.8.14.0301 intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a referida petição e apresentar conta sua bancária, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 10 de julho de 2023. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Respondendo pela 5ª Vara do JEC de Belém.

11/07/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Outros documentos

Audiência Una realizada para 20/02/2024 11:45 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO DE GENOVA em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO DE GENOVA em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de Luis Rabelo Furtado Filho em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO DE GENOVA em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO DE GENOVA em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de Luis Rabelo Furtado Filho em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de Luis Rabelo Furtado Filho em 22/01/2024 23:59.

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(18)