Procedimento Comum Cível 0055825-15.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2012

Valor da Causa

R$ 6.574,15

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

ALEXANDRE NUNES FONSECA

CPF

Autor

BANCO SANTADER BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:19

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 02:12

Todas as movimentações(178)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 13:39

Despacho

•10/09/2025, 02:15

18/02/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:19

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:39

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:20

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:39

Juntada de identificação de ar

26/09/2024, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 13:47

Cancelada a movimentação processual

21/05/2024, 12:50

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES FONSECA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 05:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 13:00

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 23:11

Juntada de Certidão

04/10/2023, 02:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:23

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXANDRE NUNES FONSECA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0055825-15.2012.8.14.0301 Vistos. Intimem-se as parte Ré para que especifique as provas que ainda pretende produzir em eventual audiência de instrução e julgamento. E ainda, caso requeira prova pericial, tal pedido deve ser específico, esclarecendo ao Juízo o tipo e o objeto da perícia, apresentando, também, os quesitos a serem respondidos pela perícia técnica; Após, voltem-me os autos conclusos para fixação de pontos controvertidos, saneamento e designação de audiência de instrução e julgamento, ou ainda, julgamento antecipado da lide; Cumpra-se. Belém, 1 de setembro de 2023 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:35

Conclusos para despacho

16/05/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2023.

10/02/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055825-15.2012.8.14.0301. AUTOR: ALEXANDRE NUNES FONSECA Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. De ordem, em 6 de fevereiro de 2023 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 09:11

Juntada de petição

05/02/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2019, 15:38

Processo migrado do Sistema Libra

26/11/2019, 14:36

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

26/11/2019, 14:26

REMESSA INTERNA

19/11/2019, 09:35

REMESSA INTERNA

18/11/2019, 14:28

REMESSA INTERNA

14/11/2019, 09:16

Remessa

07/11/2019, 15:31

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - DESCRIÇÃO: 1) AUTOS EM 01 VOLUME; 2) CONTÉM 152 FOLHAS.

04/11/2019, 13:43

CERTIDAO - CERTIDAO

04/11/2019, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2019, 13:15

AGUARDANDO REMESSA TJE

29/10/2019, 14:33

AGUARDANDO REMESSA TJE

25/10/2019, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2019, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2019, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2019, 14:27

Remessa

18/10/2019, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2019, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2019, 09:16

AGUARDANDO PRAZO

25/09/2019, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2019, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2019, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2019, 10:04

OUTROS

10/09/2019, 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2019, 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2019, 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2019, 14:46

Remessa

29/08/2019, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2019, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2019, 13:19

AGUARDANDO PRAZO

12/08/2019, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2019, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 09:42

Improcedência - Improcedência

06/08/2019, 09:42

CONCLUSOS

16/07/2019, 09:28

CONCLUSOS

05/04/2019, 11:24

CONCLUSOS

25/07/2017, 12:40

CONCLUSOS

14/03/2017, 13:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/03/2017, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

02/03/2017, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2017, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2017, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2017, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2017, 13:31

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

28/03/2016, 13:03

CONCLUSOS

21/10/2015, 13:21

CONCLUSOS

09/10/2014, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2014, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2014, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2014, 10:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANDRE HONDA FLORES (8385979), que representa a parte BANCO SANTADER BRASIL S/A (6195432) no processo 00558251520128140301.

24/04/2014, 13:14

Remessa

23/04/2014, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2014, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2014, 11:58

CONCLUSOS

17/01/2014, 10:54

CONCLUSOS

01/10/2013, 09:21

CONCLUSOS

01/10/2013, 09:21

CONCLUSOS

01/10/2013, 09:21

CONCLUSOS

01/10/2013, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2013, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar

30/09/2013, 09:25

OUTROS

23/09/2013, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2013, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2013, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2013, 10:31

Remessa

19/09/2013, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2013, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2013, 10:18

REMESSA AOS CORREIOS - RA060082815BR - 66613710 - ALEXANDRE - 14gr

03/09/2013, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

03/09/2013, 09:52

SETOR CORRESPONDENCIA

02/09/2013, 10:05

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

27/08/2013, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 10:22

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/08/2013, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2013, 12:57

Mero expediente - Mero expediente

21/08/2013, 12:57

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/06/2013, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 10:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

25/06/2013, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2013, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2013, 09:54

EM CONCLUSÃO

10/04/2013, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2013, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2013, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2013, 13:22

Remessa - of. 2042/2013 proc. 201330036969

05/04/2013, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2013, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2013, 13:48

Remessa

03/04/2013, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2013, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2013, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2013, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2013, 12:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO MARCON (4070424), que representa a parte BANCO SANTADER BRASIL S/A (6195432) no processo 00558251520128140301.

22/03/2013, 12:17

Remessa

21/03/2013, 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 17:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 17:41

EM CONCLUSÃO

05/03/2013, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2013, 09:15

OUTROS

26/02/2013, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2013, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2013, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2013, 11:01

Remessa - of.132/2012 proc.201330036969

21/02/2013, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2013, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2013, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2013, 11:25

VISTAS AO ADVOGADO - Ret. p/ estag. Luciano Henrique Gomes- OAB 6558- E.Conf. aut. da Dra. Kenia. TF. 32460386. FLS. 02/15

01/02/2013, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

28/01/2013, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2013, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2013, 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2012, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2012, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/11/2012, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

26/11/2012, 09:46

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 02:12

Despacho

•07/05/2025, 15:20

Despacho

•21/05/2024, 13:47

Decisão

•22/03/2024, 13:00

Despacho

•01/09/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 09:11

Acórdão

•07/12/2022, 15:43

Acórdão

•07/12/2022, 15:39

Documento de Migração

•26/11/2019, 14:35

Documento de Migração

•26/11/2019, 14:35

Documento de Migração

•26/11/2019, 14:35

Documento de Migração

•26/11/2019, 14:35