Agravo em Recurso Especial 0016343-07.2019.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0016343-07.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471858/2025

26/05/2025, 21:31

Protocolizada Petição 471858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 21:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 348766/2025 - AgRg

26/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348766 - AgRg no AREsp 2866601 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de JULIANO CORREA FAVACHO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00348766/2025 - AgRg no AREsp 2866601/PA

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2025-5T)

09/05/2025, 17:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I000297-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

06/05/2025, 11:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:08

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348766/2025 - AgRg no AREsp 2866601/PA

30/04/2025, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/04/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471858/2025

Protocolizada Petição 471858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 348766/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348766 - AgRg no AREsp 2866601 - Publicação prevista para 26/05/2025

Não conhecido o recurso de JULIANO CORREA FAVACHO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00348766/2025 - AgRg no AREsp 2866601/PA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000297-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348766/2025 - AgRg no AREsp 2866601/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

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