Embargos de Declaração Cível 0834119-59.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Ana Patricia Nunes Alves Fernandes

Partes do Processo

MANOEL ALVES COSTA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELLEYSON CORREA SANDRES

OAB/PA 10859·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL

OAB/PA 11529·CPF·Representa: Autor

ROBSON ANTONIO CASTRO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Retirado

09/07/2025, 14:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/07/2025, 08:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 11/02/2025

07/07/2025, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:49

Retirado de pauta

02/07/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2025, 10:06

Juntada de Ofício

07/05/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 07:10

Decorrido prazo de MANOEL ALVES COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de MANOEL ALVES COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de MANOEL ALVES COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:20

Todas as movimentações(63)

Deliberado em Sessão - Retirado

09/07/2025, 14:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/07/2025, 08:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 11/02/2025

07/07/2025, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•03/06/2020, 12:48

Decisão

•20/10/2020, 10:18

04/07/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:49

Retirado de pauta

02/07/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2025, 10:06

Juntada de Ofício

07/05/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 07:10

Decorrido prazo de MANOEL ALVES COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de MANOEL ALVES COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de MANOEL ALVES COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de MANOEL ALVES COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:47

Expedição de Carta.

19/12/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024, 17:03

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

17/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de MANOEL ALVES COSTA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA COSTA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA COSTA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA COSTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:50

Juntada de Certidão

19/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de MANOEL ALVES COSTA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.

14/11/2024, 00:16

Expedição de Carta.

11/11/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2024, 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2024, 19:20

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de carta

21/10/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:16

Conhecido o recurso de MANOEL ALVES COSTA - CPF: 379.167.262-20 (RECORRENTE) e provido

20/10/2024, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2024, 17:56

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

16/05/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 03:25

Recebidos os autos

18/03/2022, 08:02

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 08:02

Decisão

•22/10/2020, 16:37

Sentença

•28/01/2021, 16:14

Despacho

•19/05/2021, 09:59

Sentença

•20/01/2022, 12:49

Sentença

•20/01/2022, 13:15

Decisão

•23/02/2022, 16:12

Decisão

•25/02/2022, 10:09

Decisão

•25/02/2022, 10:10

Acórdão

•20/10/2024, 19:08

Acórdão

•17/12/2024, 17:03

Documento de Comprovação

•12/02/2025, 07:10

Decisão

•04/07/2025, 10:35