Procedimento Comum Cível 0800295-28.2020.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 19:07

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES RAPOSO em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:34

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 18:22

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 18:16

Publicado Sentença em 12/12/2024.

20/12/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:49

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 14:03

Juntada de Certidão

11/06/2024, 14:02

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA FILHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:26

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES RAPOSO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:46

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES RAPOSO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:08

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 19:07

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES RAPOSO em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:34

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Despacho

•03/08/2020, 13:25

Despacho

•04/08/2020, 12:11

03/02/2025, 18:22

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 18:16

Publicado Sentença em 12/12/2024.

20/12/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:49

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 14:03

Juntada de Certidão

11/06/2024, 14:02

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA FILHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:26

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES RAPOSO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:46

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES RAPOSO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 01:07

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA FILHO REQUERIDO: MICHELLE GOMES RAPOSO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800295-28.2020.8.14.0037 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compensação] Intime-se as partes para manifestarem-se sobre a resposta do Cartório Pedro Martins no prazo de 5 dias. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 21:34

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:11

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:24

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 14:29

Conclusos para decisão

13/04/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 21:08

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES RAPOSO em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 21:08

Publicado Despacho em 23/01/2023.

06/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800295-28.2020.8.14.0037 – Declaratória de Nulidade de Escritura. REQUERENTE(S): ANTÔNIO LEONARDO DE OLIVEIRA FILHO. REQUERIDO(A)(S): MICHELE GOMES RAPOSO. DESPACHO/MANDADO 1. Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando não houver necessidade de produção de outras provas. 2. Não verifico vícios ou nulidades.

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 22:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 15:52

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:09

Juntada de Petição de contestação

10/06/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:18

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2022 14:30 Vara Única de Oriximiná.

23/05/2022, 15:06

Juntada de Carta

19/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 14:53

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

21/03/2022, 19:17

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA FILHO em 10/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:37

Audiência Conciliação designada para 23/05/2022 14:30 Vara Única de Oriximiná.

10/03/2022, 16:30

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, pelas atribuições a mim conferidas por lei, que esta secretaria judicial deixou de oficiar o Juízo da Comarca de Manaus porquanto, conforme documentos constantes do ID 30846592 (últimas três página do pdf), para o efetivo cumprimento da carta precatória há a necessidade de recolhimento das seguintes custas, cujos boletos podem ser obtidos mediante acesso aos links (site do TJAM) informados no referido ID: 1) preparo (custas iniciais de distribuição da carta pr

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 10:12

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 23:27

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 14:44

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 14:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/11/2021, 18:34

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 18:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 09:53

Expedição de Carta precatória.

05/08/2021, 09:41

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 14:01

Expedição de Carta precatória.

20/07/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 16:31

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES RAPOSO em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 01:37

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 12:23

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 08:41

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 08:16

Audiência Conciliação não-realizada para 08/02/2021 09:30 Vara Única de Oriximiná.

12/02/2021, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2021, 01:18

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 01:18

Audiência Conciliação designada para 08/02/2021 09:30 Vara Única de Oriximiná.

03/02/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

17/01/2021, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2021, 14:14

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:10

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 14:09

Juntada de Petição de termo de audiência

06/11/2020, 08:52

Audiência Conciliação não-realizada para 19/10/2020 09:00 Vara Única de Oriximiná.

05/11/2020, 18:20

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 17:02

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 17:00

Audiência Conciliação designada para 19/10/2020 09:00 Vara Única de Oriximiná.

21/08/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 09:59

Juntada de Outros documentos

21/08/2020, 09:59

Juntada de Carta

21/08/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 15:16

Conclusos para despacho

14/08/2020, 13:09

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/08/2020, 22:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:11

Cancelada a movimentação processual

04/08/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 17:09

Conclusos para decisão

10/07/2020, 16:36

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 16:36

Despacho

•20/08/2020, 15:16

Despacho

•21/08/2020, 09:59

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:46

Despacho

•23/05/2022, 17:18

Documento de Comprovação

•10/06/2022, 19:19

Despacho

•15/06/2022, 18:09

Despacho

•21/09/2022, 14:46

Despacho

•01/12/2022, 10:49

Despacho

•10/01/2023, 11:32

Todos os documentos(20)

Despacho

•03/08/2020, 13:25

Despacho

•04/08/2020, 12:11

Despacho

•20/08/2020, 15:16

Despacho

•21/08/2020, 09:59

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 14:46

Despacho

•23/05/2022, 17:18

Documento de Comprovação

•10/06/2022, 19:19

Despacho

•15/06/2022, 18:09

Despacho

•21/09/2022, 14:46

Despacho

•01/12/2022, 10:49

Despacho

•10/01/2023, 11:32

Decisão

•01/09/2023, 14:29

Decisão

•15/02/2024, 21:34

Decisão

•19/02/2024, 10:43

Sentença

•06/12/2024, 11:32

Sentença

•10/12/2024, 08:49