Execução Fiscal 0014268-48.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 4.037,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARY BAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de ARY BAIA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:40

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de ARY BAIA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:40

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:40

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:39

Decorrido prazo de ARY BAIA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:21

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARY BAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014268-48.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:16

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:16

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:44

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:08

Remessa

14/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 16:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2015, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:57

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:57

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/09/2013, 19:40

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:38

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 09:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2012, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00142684820128140301: - Observação alterada.

02/05/2012, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 11:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 08:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 08:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:04

Sentença

•28/07/2025, 11:47