Execução Fiscal 0000593-62.2011.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2011

Valor da Causa

R$ 5.163,77

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

JOAO OLEGARIO PALACIOS

Autor

ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

SUPERMERCADO HEMAN LTDAME

Reu

Advogados / Representantes

MARY NADJA MOURA GUALBERTO

OAB/PA 8599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 11:11

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:45

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 13:25

Decorrido prazo de SUPERMERCADO HEMAN LTDAME em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:30

Publicado Intimação em 11/07/2022.

21/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença. Trata-se de ação de execução fiscal proposta por ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em face de SUPERMERCADO HEMAN LTDA – ME e outros, ambos qualificados nos autos em referência. O fisco requereu o redirecionamento da execução aos sócios ERNESTO BARBOSA DE MORAES e MARIA JOSÉ DA CUNHA MORAES. A parte executada compareceu aos autos apresentando exceção de pré-executividade, a qual foi julgada improcedente. Em sentença proferida no id. 28364580, fls. 56-59, foi reconhecida de ofíci

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:45

Extinto o processo por desistência

27/06/2022, 22:12

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 10:54

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de SUPERMERCADO HEMAN LTDAME em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:41

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:44

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 11:11

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:45

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 13:25

Decorrido prazo de SUPERMERCADO HEMAN LTDAME em 01/08/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•21/06/2021, 12:57

Documento de Migração

•21/06/2021, 12:57

02/08/2022, 05:30

Publicado Intimação em 11/07/2022.

21/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença. Trata-se de ação de execução fiscal proposta por ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em face de SUPERMERCADO HEMAN LTDA – ME e outros, ambos qualificados nos autos em referência. O fisco requereu o redirecionamento da execução aos sócios ERNESTO BARBOSA DE MORAES e MARIA JOSÉ DA CUNHA MORAES. A parte executada compareceu aos autos apresentando exceção de pré-executividade, a qual foi julgada improcedente. Em sentença proferida no id. 28364580, fls. 56-59, foi reconhecida de ofíci

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:45

Extinto o processo por desistência

27/06/2022, 22:12

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 10:54

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de SUPERMERCADO HEMAN LTDAME em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:41

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho Intime-se a parte executada para que, querendo, se manifeste acerca do pedido de desistência da ação no ID 52375386, no prazo de 15 (quinze) dias. Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de SUPERMERCADO HEMAN LTDAME em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:08

Conclusos para decisão

04/03/2022, 11:17

Publicado Intimação em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:58

Juntada de Petição de Petição

02/03/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho 1. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Exaurido o prazo retro sem qualquer manifestação e não havendo nenhuma pendência a ser diligenciada, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 08:55

Conclusos para despacho

03/11/2021, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 10:25

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2021, 13:47

Juntada de certidão

21/06/2021, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 12:57

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

21/06/2021, 12:57

Processo migrado do Sistema Libra

21/06/2021, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 12:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/06/2021, 12:53

REMESSA INTERNA

26/02/2021, 09:30

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

05/02/2021, 12:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00005938620118140039: Munic¿pio atualizado: 5502 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: ART. 8º DA LEI 6830/80 E NO ART. 172 § 2º DO CPC. - Ação Coletiva: N.

05/02/2021, 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2021, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2021, 09:34

AGUARDANDO REMESSA TJE

09/11/2020, 10:40

AGUARDANDO REMESSA TJE

23/10/2020, 12:20

CONCLUSOS

21/10/2020, 13:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/10/2020, 09:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/10/2020, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2020, 09:20

OUTROS

20/10/2020, 08:43

CERTIDAO - CERTIDAO

20/10/2020, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 08:42

OUTROS

19/10/2020, 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARY NADJA MOURA GUALBERTO (24330277), que representa a parte SUPERMERCADO HEMAN LTDAME (4777606) no processo 00005938620118140039.

19/10/2020, 09:03

OUTROS

19/10/2020, 08:57

CERTIDAO - CERTIDAO

19/10/2020, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/10/2020, 12:18

Mero expediente - Mero expediente

14/10/2020, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2020, 10:47

CERTIDAO - CERTIDAO

09/10/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2020, 10:47

PROVIDENCIAR CERTIDOES

07/10/2020, 09:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/10/2020, 09:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/10/2020, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2020, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200191564194

06/10/2020, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2020, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200191564194

09/09/2020, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2020, 13:45

Remessa

09/09/2020, 13:45

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/08/2020, 13:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/02/2020, 10:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/01/2020, 12:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/01/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 12:10

OUTROS

30/01/2020, 14:17

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2020, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020, 14:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2020, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 09:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/01/2020, 09:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/12/2019, 11:50

OUTROS

03/04/2019, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2019, 16:15

Mero expediente - Mero expediente

29/03/2019, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 16:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2019, 11:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/03/2019, 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/03/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2019, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190072539617

18/03/2019, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2019, 14:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190072539617

25/02/2019, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2019, 14:47

Remessa

25/02/2019, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/05/2018, 11:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/05/2018, 11:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/05/2018, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2018, 08:49

Mero expediente - Mero expediente

02/05/2018, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2018, 08:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/04/2018, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2018, 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170454886943

24/10/2017, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 11:10

Remessa

24/10/2017, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2017, 11:10

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/01/2017, 10:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/12/2016, 15:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/12/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2016, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2016, 09:55

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

12/12/2016, 09:55

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

27/09/2016, 11:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/08/2016, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2016, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2016, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2016, 12:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160266755783

05/07/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2016, 11:48

Remessa

05/07/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2016, 11:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/06/2016, 09:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/06/2016, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2016, 10:51

Mero expediente - Mero expediente

01/06/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2016, 10:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/05/2016, 10:25

PROVIDENCIAR CERTIDOES

19/05/2016, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2016, 16:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2016, 16:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2016, 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2016, 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160183143626

11/05/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2016, 09:25

Remessa

11/05/2016, 09:25

Remessa - CARGA RÁPIDA AO ADV MARY NADJA MOURA GUALBERTO OAB/PA 8599 PROCESSO COM 31 FLS.

10/05/2016, 08:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/05/2016, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Custas intermediárias.

26/04/2016, 11:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/04/2016, 14:42

À UNAJ

15/04/2016, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 08:14

Mero expediente - Mero expediente

14/03/2016, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 10:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/03/2016, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 10:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/02/2016, 10:36

PROVIDENCIAR CERTIDOES

22/10/2015, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2015, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2015, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2015, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2015, 10:46

Remessa

05/10/2015, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2015, 10:46

A SECRETARIA

22/09/2015, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2015, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

16/06/2015, 11:26

CONCLUSOS

24/03/2014, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2013, 13:41

OUTROS

08/08/2013, 13:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/08/2012, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2012, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2012, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2012, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2012, 08:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2012, 08:27

Remessa

07/08/2012, 08:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/07/2012, 13:00

Mero expediente - Mero expediente

03/07/2012, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2012, 11:29

PROVIDENCIAR CITACAO

25/04/2012, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2012, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2012, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2012, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2012, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2012, 13:56

Remessa - CORRESPONDNECIA DEVOLVIDA

24/04/2012, 13:56

AGUARD. RETORNO DE AR

18/04/2012, 11:40

PROVIDENCIAR CITACAO

22/03/2012, 08:28

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005938620118140039.

21/03/2012, 12:43

CONCLUSO EM SECRETARIA - Processos enviados ao Gab da 2° Vara

19/05/2011, 09:14

CONCLUSO EM SECRETARIA

25/04/2011, 10:18

AGUARDANDO CUSTAS

22/02/2011, 12:25

AGUARDANDO CUSTAS

18/02/2011, 11:47

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

18/02/2011, 11:45

AUTUAÇÃO

18/02/2011, 05:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 39001 - 1ª VARA CIVEL . Usuario: 297557002

17/02/2011, 11:12

Decisão

•24/06/2021, 09:57

Documento de Migração

•02/08/2021, 14:28

Documento de Migração

•02/08/2021, 14:28

Documento de Migração

•02/08/2021, 14:28

Despacho

•09/08/2021, 08:49

Documento de Migração

•09/08/2021, 10:26

Documento de Migração

•09/08/2021, 10:27

Documento de Migração

•09/08/2021, 10:27

Acórdão

•02/09/2021, 15:04

Despacho

•23/02/2022, 08:55

Decisão

•06/05/2022, 09:46

Sentença

•27/06/2022, 22:12