Execução de Título Extrajudicial 0838471-94.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 63.260,46

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE NUNES VALLE

OAB/PA 11542

·

CPF

·

Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:01

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 20:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:04

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:04

Realizado Cálculo de Liquidação

09/03/2026, 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/03/2026, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 14:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/03/2026, 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 08:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:42

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:31

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:01

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 20:54

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 08:50

27/04/2026, 20:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:04

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:04

Realizado Cálculo de Liquidação

09/03/2026, 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/03/2026, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 14:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/03/2026, 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 08:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:42

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 14:44

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 14:44

Embargos de declaração não acolhidos

10/02/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:10

Conclusos para decisão

07/10/2025, 21:26

Juntada de certidão

07/10/2025, 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2025, 09:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:00

Juntada de certidão

12/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025, 01:40

Publicado Decisão em 03/09/2025.

04/09/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 11:20

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:46

Juntada de certidão

18/12/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:18

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 22:46

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0848224-75.2019.814.0301

14/03/2024, 09:51

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/10/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:19

Juntada de certidão

27/10/2023, 09:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0848224-75.2019.814.0301

04/10/2023, 13:24

Conclusos para decisão

23/06/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 10:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:37

Publicado Despacho em 08/02/2023.

10/02/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se em secretaria a comunicação da decisão a ser proferida nos autos dos embargos à execução, Processo nº.0848224-75.2019.814.0301, por ocasião do recurso de apelação ali oposto. Belém, 25 de janeiro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 09:02

Desapensado do processo 0846305-51.2019.8.14.0301

08/10/2020, 16:26

Conclusos para despacho

12/11/2019, 12:14

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 12:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2019, 12:31

Juntada de Petição de diligência

20/08/2019, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 16:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 15:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2019, 11:14

Expedição de Mandado.

31/07/2019, 13:12

Juntada de Mandado

31/07/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2019, 13:34

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 12:18

Decisão

•10/02/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:00

Documento de Comprovação

•10/09/2025, 22:40

Decisão

•01/09/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:17

Despacho

•21/10/2024, 12:12

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 12:21

Decisão

•14/03/2024, 09:51

Decisão

•27/10/2023, 09:19

Decisão

•04/10/2023, 13:24

Despacho

•06/02/2023, 12:38

Todos os documentos(18)

Despacho

•27/04/2026, 20:54

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 08:50

Decisão

•10/02/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:00

Documento de Comprovação

•10/09/2025, 22:40

Decisão

•01/09/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:17

Despacho

•21/10/2024, 12:12

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 12:21

Decisão

•14/03/2024, 09:51

Decisão

•27/10/2023, 09:19

Decisão

•04/10/2023, 13:24

Despacho

•06/02/2023, 12:38

Despacho

•27/01/2023, 09:02

Decisão

•26/07/2019, 11:50

Decisão

•24/07/2019, 13:34