Divórcio Litigioso 0806813-66.2022.8.14.0133 - TJPA

Divórcio Litigioso 0806813-66.2022.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de JOAO SILVEIRA DA CONCEICAO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:21

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0806813-66.2022.8.14.0133 SENTENÇA 1. Vistos etc. 2. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO, ajuizada por JOÃO SILVEIRA DA CONCEIÇÃO em face de IDA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, partes qualificadas nos autos. 3. Incialmente foi deferida a gratuidade e determinada a emenda da petição inicial, ID 83292153, respondida conforme ID 83529431, seguida de petição do autor requerendo a desistência da ação, juntada no ID 84162573. 4. É o que importa a relatar. Decido. 5. O pedido de desistência da ação não importa em renúncia a direito nem impede novo ajuizamento da ação, se for o caso. 6. Ressalta-se que, na presente ação, o pedido de desistência foi apresentado antes da formalização da citação do(a) requerido(a). 7. Assim, não havendo interferência sobre quaisquer questões de direito material e restando evidenciado o total desinteresse com relação ao prosseguimento do feito, não há qualquer óbice à homologação do pedido de desistência em comento. 8. Ex positis, e por tudo o que dos autos consta, com fulcro nos arts. 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, ambos do novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 9. Sem custas, diante da justiça gratuita deferida ao autor. 10. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. P.R.I.C. Marituba, 1 de fevereiro de 2023. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:45

Extinto o processo por desistência

01/02/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 11:36

Cancelada a movimentação processual

16/01/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO SILVEIRA DA CONCEICAO - CPF: 331.673.542-91 (REQUERENTE).

12/12/2022, 11:23

Determinada a emenda à inicial

12/12/2022, 11:23

Conclusos para decisão

04/12/2022, 12:34

Documentos

Sentença

•06/02/2023, 12:45

Sentença

•03/02/2023, 10:54

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOAO SILVEIRA DA CONCEICAO em 15/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 08/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO SILVEIRA DA CONCEICAO - CPF: 331.673.542-91 (REQUERENTE).

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(17)