Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0803480-96.2022.8.14.0201 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0803480-96.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 08:43

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:43

Juntada de Certidão

15/01/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 28/03/2023

15/01/2024, 08:42

Juntada de Certidão

10/01/2024, 10:26

Decorrido prazo de WHESNEY SILVA DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:55

Decorrido prazo de WHESNEY SILVA DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:55

Decorrido prazo de MARGARETH PEREIRA PAIVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:55

Publicado Intimação em 08/02/2023.

10/02/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias O (A) Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais etc... Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pela 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, tramitam os autos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) de nº 0803480-96.2022.8.14.0201, que tem como parte(s) MARGARETH PEREIRA PAIVA Rua Magalhães Barata, 04, Cotijuba, BELéM - PA - CEP: 66846-001 e WHESNEY SILVA DA COSTA Passagem Santa Maria, 25, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-325. E como não foram encontrados para serem intimados pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, de ordem, com o prazo de 20 (vinte) dias, para que os nacionais supracitados, compareçam à Secretaria da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no prazo assinalado neste instrumento, para que fiquem cientes da Sentença prolatada nos referidos autos. Ficando cientes as partes que em caso de não comparecimento na Secretaria da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci o presente Edital ser-lhe-á considerado como intimação válida. Assim, para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei. Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 6 de fevereiro de 2023. Eu,........................, JOAO BATISTA DE JESUS PARREIRA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei. Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 12:56

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 19/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:26

Documentos

Decisão

•03/09/2022, 12:10

Decisão

•03/09/2022, 11:41

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 28/03/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WHESNEY SILVA DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de WHESNEY SILVA DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARGARETH PEREIRA PAIVA em 13/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 08/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 19/09/2022 23:59.

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