Execução de Título Extrajudicial 0800228-71.2023.8.14.0065 - TJPA

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/04/2024, 08:09

Juntada de Certidão

22/04/2024, 08:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/04/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 10/04/2024

20/04/2024, 11:11

Decorrido prazo de IVALDO TORQUATRO DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 08:56

Decorrido prazo de IVALDO TORQUATRO DE SOUSA em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de IVALDO TORQUATRO DE SOUSA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:01

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 01:33

Decorrido prazo de IVALDO TORQUATRO DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800228-71.2023.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Cheque] Nome: IVALDO TORQUATRO DE SOUSA Endereço: Rua Rio Grande do Sul, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-280 Nome: MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Jatobá, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-320 SENTENÇA Trata-se de ação de execução. A parte executada apresentou Embargos à Execução sob o n. 0801191-79.2023.814.0065. Os referidos Embargos foram sentenciados nesta data, onde restou configurada a ilegitimidade passiva da executada. Considerando a sentença proferida nos autos de Embargos à Execução onde restou reconhecida a ilegitimidade passiva da executada, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais. Deixo de condenar em honorários, uma vez que já houve condenação em sede de Embargos. Transitada e julgado, arquivem-se. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23012712305624300000081278858 EXECUÇÃO Petição 23012712305724100000081278859 Procuração Ivaldo Procuração 23012712305759500000081278867 Documento de identificação Ivaldo Documento de Identificação 23012712305812400000081278869 Comprovante de endereço Documento de Comprovação 23012712305861500000081278870 cheque Documento de Comprovação 23012712305973400000081278873 Petição Petição 23020210513360600000081612884 PETIÇÃO IVALDO Petição 23020210513377400000081612885 boleto (2) Documento de Comprovação 23020210513410100000081612889 ComprovanteBB - 2023-02-02-093105 (1) Documento de Comprovação 23020210513441100000081612891 Decisão Decisão 23020615042174900000081742757 Petição Petição 23020618130515100000081831480 Citação Citação 23021509571459900000082363175 Petição Petição 23030211043820000000083158287 DILIGÊNCIA Diligência 23031610112615000000084376424 Doc Mar 16 2023 10.08 Devolução de Mandado 23031610112652400000084376427 Certidão Certidão 23032412513242200000084937147 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032412525671000000084937150 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032412525671000000084937150 Petição Petição 23041917151123600000086488065 Petição PENHORA Petição 23041917151141500000086488067 IMÓVEL - EXECUTADA Documento de Comprovação 23041917151174400000086488068 Decisão Decisão 23051909365419100000088144271 Certidão Certidão 23052610360584400000088622619 recolhimento de custas Petição 23052910001048000000088724467 ComprovanteBB - 2023-05-25-144617 Petição 23052910001191500000088724472 Custas Ivaldo Documento de Comprovação 23052910001223100000088726936 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23053111031028100000088917067 Certidão de custas Certidão de custas 23053112401773000000088933902 RelatorioDeConta Relatório de custas 23053112401790500000088933908 Boletos Boleto de custas 23053112401824800000088933907 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061208444274700000089430117 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061208444274700000089430117 Petição Petição 23062711491909500000090376174 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 23062711491928400000090376177 Relatório de contas Documento de Comprovação 23062711491963200000090379129 Boleto Documento de Comprovação 23062711492001200000090379131 Mandado Mandado 23081111083569900000093036771 Mandado Mandado 23081111083569900000093036771 Mandado Mandado 23081111083569900000093036771 Certidão Certidão 23102611114387200000097091366 Diligência Diligência 23110106295829800000097404693 IVONALDO TORQUATO INTIMAÇÃO Devolução de Mandado 23110106295917300000097404694 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022610095869100000102976983 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022610095869100000102976983 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

Juntada de Sentença

06/03/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 11:43

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800228-71.2023.8.14.0065.. EXEQUENTE: IVALDO TORQUATRO DE SOUSA. EXECUTADO: MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: [email protected]. Xinguara-PA, 26 de fevereiro de 2024. INTIME-SE a parte requerente, IVALDO TORQUATRO DE SOUSA, por meio de sua procuradora habilitada nos autos, para manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça / documento nº 103451694, de (01.11.2023), no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito. Ana Paula da Silva Dias. Estagiária de Direito - 1ª Vara Cível e Empresarial. Matrícula nº 208744.

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 10:09

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:45

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 06:29

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 08:12

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

15/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800228-71.2023.8.14.0065.. Requerente: EXEQUENTE: IVALDO TORQUATRO DE SOUSA. Requerido: EXECUTADO: MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: [email protected] INTIME-SE a parte requerente, IVALDO TORQUATRO DE SOUSA, por meio de seus advogados habilitados nos autos, para efetuar o pagamento das custas/despesas processuais intermediárias calculadas, documento nº 94002521, no prazo de 15 dias. Boleto de custas juntado a estes autos, documento nº 94002520, podendo, também, ser reimpresso no sistema de custas judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ou ainda, solicitado diretamente à UNAJ desta Comarca de Xinguara-PA, pelo telefone: (91) 3205 3129 ou pelo e-mail: [email protected]. Xinguara-PA, 12 de junho de 2023. Glaucia de Oliveira Mota Auxiliar Judiciário - 1ª Vara da Comarca de Xinguara Matrícula nº199052

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 08:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/05/2023, 12:40

Juntada de Certidão

31/05/2023, 12:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/05/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:45

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800228-71.2023.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO [Cheque] Nome: IVALDO TORQUATRO DE SOUSA Endereço: Rua Rio Grande do Sul, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-280 Nome: MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Jatobá, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-320 DECISÃO Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente comprove o recolhimento das custas pertinentes à expedição do mandado requerido, bem como da certidão para averbação, devendo apresentar nos autos o relatório de conta processo respectivo, sob pena de arquivamento do feito. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23012712305624300000081278858 EXECUÇÃO Petição 23012712305724100000081278859 Procuração Ivaldo Procuração 23012712305759500000081278867 Documento de identificação Ivaldo Documento de Identificação 23012712305812400000081278869 Comprovante de endereço Documento de Comprovação 23012712305861500000081278870 cheque Documento de Comprovação 23012712305973400000081278873 Petição Petição 23020210513360600000081612884 PETIÇÃO IVALDO Petição 23020210513377400000081612885 boleto (2) Documento de Comprovação 23020210513410100000081612889 ComprovanteBB - 2023-02-02-093105 (1) Documento de Comprovação 23020210513441100000081612891 Decisão Decisão 23020615042174900000081742757 Petição Petição 23020618130515100000081831480 Citação Citação 23021509571459900000082363175 Petição Petição 23030211043820000000083158287 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 23031610112615000000084376424 Doc Mar 16 2023 10.08 Devolução de Mandado 23031610112652400000084376427 Certidão Certidão 23032412513242200000084937147 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032412525671000000084937150 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032412525671000000084937150 Petição Petição 23041917151123600000086488065 Petição PENHORA Petição 23041917151141500000086488067 IMÓVEL - EXECUTADA Documento de Comprovação 23041917151174400000086488068 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:36

Conclusos para decisão

01/05/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800228-71.2023.8.14.0065.. EXEQUENTE: IVALDO TORQUATRO DE SOUSA. EXECUTADO: MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB, aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI). EXEQUENTE: IVALDO TORQUATRO DE SOUSA, via DJE, por meio de seus procuradores habilitados nos autos, para se manifestar, no prazo de 15 dias e requerer o que entender de direito. KAMILA FERNANDES DOS SANTOS Analista Judiciário TJEPA Matrícula 170925 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, s/n, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016, Xinguara-PA – Fone: (94)3426-1816. e-mail: [email protected]. Xinguara-PA, 24 de março de 2023. INTIME-SE a parte requerente/requerida,

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 10:11

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 09:57

Publicado Decisão em 08/02/2023.

10/02/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800228-71.2023.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO [Cheque] Nome: IVALDO TORQUATRO DE SOUSA Endereço: Rua Rio Grande do Sul, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-280 Nome: MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Jatobá, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-320 DECISÃO Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias contados da citação, efetuar o pagamento do débito exequendo, conforme art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado no valor de 10% sobre o valor da execução. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade, ou seja, para 5% sobre o valor do débito exequendo (art. 827, § 1º do CPC). Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 dias. Serve este como Mandado de Citação, conforme autoriza o Provimento 003/2009-CJCI. Rio Maria-PA, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23012712305624300000081278858 EXECUÇÃO Petição 23012712305724100000081278859 Procuração Ivaldo Procuração 23012712305759500000081278867 Documento de identificação Ivaldo Documento de Identificação 23012712305812400000081278869 Comprovante de endereço Documento de Comprovação 23012712305861500000081278870 cheque Documento de Comprovação 23012712305973400000081278873 Petição Petição 23020210513360600000081612884 PETIÇÃO IVALDO Petição 23020210513377400000081612885 boleto (2) Documento de Comprovação 23020210513410100000081612889 ComprovanteBB - 2023-02-02-093105 (1) Documento de Comprovação 23020210513441100000081612891 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

07/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:04

Conclusos para decisão

03/02/2023, 08:57

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:51

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 12:32

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Transitado em Julgado em 10/04/2024

Decorrido prazo de IVALDO TORQUATRO DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVALDO TORQUATRO DE SOUSA em 02/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVALDO TORQUATRO DE SOUSA em 14/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Decorrido prazo de IVALDO TORQUATRO DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.

Juntada de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(77)