Reintegração / Manutenção de Posse 0005038-49.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 46.263,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE

Autor

RODRIGO SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE CADE COELHO SOARES

OAB/PA 10780·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALVES AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS RIBEIRO

OAB/PA 19821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 09:48

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/05/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:09

Declarada incompetência

30/04/2026, 09:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

04/10/2025, 23:13

Conclusos para decisão

21/09/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 23:24

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 21/06/2024 23:59.

03/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS RIBEIRO em 21/06/2024 23:59.

03/07/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão

21/04/2023, 10:35

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 01/03/2023 23:59.

05/03/2023, 01:16

Todas as movimentações(208)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 09:48

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/05/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 09:09

Decisão

•28/05/2024, 14:30

30/04/2026, 09:09

Declarada incompetência

30/04/2026, 09:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

04/10/2025, 23:13

Conclusos para decisão

21/09/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 23:24

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 21/06/2024 23:59.

03/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS RIBEIRO em 21/06/2024 23:59.

03/07/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão

21/04/2023, 10:35

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 01/03/2023 23:59.

05/03/2023, 01:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 16/02/2023 23:59.

19/02/2023, 02:20

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS RIBEIRO em 16/02/2023 23:59.

19/02/2023, 02:20

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS RIBEIRO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.

10/02/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO PJE: 0005038-49.2017.8.14.0028 1. De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora ELAINE NEVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA, expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO. 2. O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e a interposição de recurso. 3. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para, então, ter continuidade a sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJe. Os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público devem providenciar o credenciamento e a habilitação no PJe, de acordo com os §§ 5º e 6º do artigo 9º da Portaria supracitada. 4. Sirva-se deste ato, mediante cópia, como intimação das partes, por seu advogado/defensor público, via DJE/PJe. Marabá/PA, 7 de fevereiro de 2023. (Assinado e datado Eletronicamente) Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:53

Processo migrado do sistema Libra

12/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 10:07

Remessa

25/04/2022, 11:26

REMESSA INTERNA

14/01/2022, 11:00

Remessa

16/12/2021, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2021, 12:32

Mero expediente - Mero expediente

15/12/2021, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 12:27

CONCLUSOS

05/07/2021, 13:47

CONCLUSOS

23/01/2021, 12:13

CONCLUSOS

18/12/2020, 10:42

CONCLUSOS

15/11/2019, 10:27

CONCLUSOS

30/09/2019, 18:13

CONCLUSOS

22/08/2019, 10:50

CONCLUSOS

17/05/2019, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2019, 16:59

CERTIDAO - CERTIDAO

15/05/2019, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2019, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2019, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2019, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2019, 15:42

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2019, 15:40

A SECRETARIA

24/04/2019, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2019, 10:36

CONCLUSOS

01/10/2018, 17:31

CONCLUSOS

21/09/2018, 17:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180297481502

24/07/2018, 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2018, 17:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2018, 17:41

Remessa - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 02 volumes

24/07/2018, 17:41

CONCLUSOS

23/05/2018, 15:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2018, 14:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/05/2018, 13:46

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

18/05/2018, 13:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/05/2018, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2018, 13:46

CONCLUSOS

20/03/2018, 11:42

CONCLUSOS

16/01/2018, 12:01

CONCLUSOS

15/01/2018, 16:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2017, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2017, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2017, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2017, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 13:58

Mero expediente - Mero expediente

14/12/2017, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2017, 09:34

CONCLUSOS

11/12/2017, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170475008817

07/11/2017, 08:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2017, 08:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2017, 08:04

Remessa

07/11/2017, 08:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2017, 10:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISTIANE CADE COELHO SOARES (4065217), que representa a parte RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE (8146517) no processo 00050384920178140028.

20/10/2017, 10:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO SANTOS RIBEIRO (8267369), que representa a parte RODRIGO SANTOS RIBEIRO (25138039) no processo 00050384920178140028.

20/10/2017, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2017, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2017, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2017, 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170450178951

19/10/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2017, 13:01

Remessa

19/10/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2017, 13:01

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2017, 15:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2017, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2017, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2017, 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170438474543

11/10/2017, 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2017, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2017, 15:55

Remessa

11/10/2017, 15:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/10/2017, 14:43

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

10/10/2017, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2017, 14:39

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/10/2017, 14:39

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

06/10/2017, 18:22

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/09/2017, 13:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/09/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2017, 09:14

CONCLUSOS

29/08/2017, 13:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/08/2017, 13:06

Mero expediente - Mero expediente

28/08/2017, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2017, 15:33

CONCLUSOS

24/08/2017, 16:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2017, 14:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/08/2017, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017, 14:50

CERTIDAO - CERTIDAO

07/08/2017, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017, 14:45

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

28/07/2017, 14:54

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2017, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2017, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2017, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2017, 11:25

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

29/06/2017, 16:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170263403317

22/06/2017, 16:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 16:39

Remessa

22/06/2017, 16:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2017, 15:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/06/2017, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2017, 12:35

CONCLUSOS

08/06/2017, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2017, 14:07

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2017, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2017, 14:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2017, 13:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2017, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2017, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/06/2017, 12:21

CONCLUSOS

06/06/2017, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2017, 10:20

CERTIDAO - CERTIDAO

06/06/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2017, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2017, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2017, 13:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/06/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2017, 11:31

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20170206138203 foi dissociado do processo nº 00050384920178140028 pelo seguinte motivo: Agravo - remessa ao Tribunal através do Ofício 455 - Malote 326

02/06/2017, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170230540008

02/06/2017, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170230540008

02/06/2017, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2017, 11:29

Remessa

02/06/2017, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2017, 11:29

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

01/06/2017, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2017, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2017, 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/06/2017, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2017, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/06/2017, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2017, 13:51

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2017, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2017, 13:49

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 16:27

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 16:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2017, 17:45

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 INTERMEDIÁRIA

19/05/2017, 11:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/05/2017, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2017, 14:24

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2017, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2017, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2017, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2017, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2017, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

15/05/2017, 15:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2017, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2017, 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170195852420

15/05/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2017, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2017, 13:01

Remessa

15/05/2017, 13:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170193351663

12/05/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2017, 11:56

Remessa

12/05/2017, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2017, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2017, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2017, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2017, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2017, 16:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/05/2017, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2017, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 08:52

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

03/05/2017, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2017, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 08:46

Liminar - Liminar

03/05/2017, 08:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170164440425

26/04/2017, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2017, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2017, 10:43

Remessa

26/04/2017, 10:43

CONCLUSOS

05/04/2017, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2017, 11:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/04/2017, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: CAIO MARCO BERARDO

31/03/2017, 09:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/03/2017, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2017, 09:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

13/02/2017, 09:01

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 10:53

Documento de Migração

•12/05/2022, 10:07