Embargos à Execução 0800182-33.2023.8.14.0049 - TJPA

Embargos à Execução 0800182-33.2023.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:48

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RITA ABRAO UCHOA EMBARGADO: JESSICA DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) EMBARGADO: BRENDA CAROLINE LIMA MIRANDA - PA31315, JOANNA DE NAZARE RODRIGUES MACEDO - PA30502 SENTENÇA Tratam-se de embargos à execução apresentados por RITA ABRÃO UCHOA em face de JÉSSICA DA SILVA PEREIRA e relacionados à ação de execução de título extrajudicial distribuída sob o nº 0800798-42.2022.8.14.0049. Com a inicial, juntou documentos. Citada, a parte embargada apresentou manifestação no ID. 88437794. Vieram os autos conclusos. É o relatório, decido. Em consulta ao sistema PJE, verifico as partes celebraram acordo judicial na ação de execução de título extrajudicial correlata, qual seja, 0800798-42.2022.8.14.0049. Neste sentido, entendo que o reconhecimento da perda do objeto é medida que se impõe, uma vez que a tutela jurisdicional pleiteada não mais se revela necessária. Logo, diante da ausência superveniente de interesse processual, julgo prejudicada a continuidade da demanda com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Sem custas e demais despesas processuais em razão da gratuidade deferida à parte embargante. Sem honorários advocatícios. Dê ciência à Defensoria Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Escoado o prazo para interposição de recurso em face da presente decisão, arquivem-se os autos com observância das cautelas legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 8 de novembro de 2023. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800182-33.2023.8.14.0049 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:24

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/11/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:24

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 11:25

Expedição de Decisão.

08/11/2023, 08:57

Juntada de Petição de réplica

01/08/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 22:25

Documentos

Petição

•07/12/2023, 08:50

Sentença

•08/11/2023, 16:24

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Publicado Intimação em 10/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Decisão.

Juntada de Petição de réplica

Proferido despacho de mero expediente

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