Execução Fiscal 0800486-14.2021.8.14.0013 - TJPA

Execução Fiscal 0800486-14.2021.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:56

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 18:12

Juntada de Certidão

15/03/2023, 18:12

Decorrido prazo de E D S COMERCIO LTDA - EPP em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:04

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800486-14.2021.8.14.0013. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: E D S COMERCIO EPP SENTENÇA/MANDADO: HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, apresentado no id. 74080789 pelo EXEQUENTE ESTADO DO PARÁ, com fundamento no art. 200, “caput” e parágrafo único do CPC, e assim, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 316 c/c art. 485, VIII, do CPC. Sem honorários advocatícios. Sem custas, em razão da isenção legal da lei Estadual de Custas. Dada a preclusão lógica e a ausência de sucumbência, com fundamento nos artigos 5º, 507, 996 e 1.000, parágrafo único, todos do CPC, certifiquem-se desde logo o trânsito em julgado e, dadas as intimações, arquivem-se os autos. SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO. Expeçam-se o necessário, inclusive edital com prazo de 20 (vinte) dias, se for o caso, nos termos do art. 257, III, do CPC. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. Capanema-PA, 06 de fevereiro de 2023. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Juiz de Direito 2ª Vara Cível e empresarial de Capanema-PA.

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:15

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

07/02/2023, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:59

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 12:15

Juntada de identificação de ar

15/08/2022, 06:11

Decorrido prazo de E D S COMERCIO LTDA - EPP em 11/08/2022 23:59.

15/08/2022, 06:11

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:55

Documentos

Sentença

•07/02/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 13:50

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de E D S COMERCIO LTDA - EPP em 07/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 09/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de E D S COMERCIO LTDA - EPP em 11/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

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