Recurso Especial 0081424-95.2015.8.14.0059 - TJPA

Recurso Especial 0081424-95.2015.8.14.0059 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417665/2026

30/04/2026, 06:16

Protocolizada Petição 417665/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 00:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:13

Expedição de Ofício nº 096566/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

27/04/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 19:40

Conhecido o recurso de CLEYTON AUGUSTO DA CUNHA LOPES, JOSIMAR LIMA DE SOUZA e PAULO GABRIEL MENEZES DA SILVA e provido

27/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

10/11/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091008/2025

09/11/2025, 23:31

Protocolizada Petição 1091008/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2025

09/11/2025, 23:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/10/2025, 18:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2025, 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

23/10/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/10/2025, 17:28

Documentos

Ofício

•27/04/2026, 22:06

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 19:40

—

Partes do Processo(6)