Recurso Especial 0081424-95.2015.8.14.0059 - TJPA | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Soure 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Secretaria Judiciária - Sjd

Partes do Processo

PAULO GABRIEL MENEZES DA SILVA

Autor

JOSIMAR LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

JOSIMAR LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

CLEYTON AUGUSTO DA CUNHA LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

PAULO GABRIEL MENEZES DA SILVA

Autor

JOSIMAR LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

JOSIMAR LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

CLEYTON AUGUSTO DA CUNHA LOPES

CPF

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

A COLETIVADADE O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO GABRIEL

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS GRACAS REIS DA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIMAR LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

29/04/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:59

Recurso especial admitido

26/08/2025, 17:26

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:12

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

29/04/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:47

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 09:59

Decisão

•26/08/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:59

Recurso especial admitido

26/08/2025, 17:26

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:08

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

23/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:55

Juntada de Petição de termo de ciência

04/06/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:03

Conhecido o recurso de CLEYTON AUGUSTO DA CUNHA LOPES - CPF: 006.439.792-04 (APELANTE) e provido em parte

03/06/2025, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 16:43

Juntada de Certidão

06/11/2024, 17:18

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 09:47

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:17

Conclusos ao relator

23/04/2024, 15:09

Recebidos os autos

23/04/2024, 15:03

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

27/03/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 19:00

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 12:13

Conclusos para decisão

22/11/2023, 09:46

Recebidos os autos

21/11/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:12

Acórdão

•03/06/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:52

Despacho

•23/07/2024, 09:47

Despacho

•25/04/2024, 09:33

Despacho

•24/04/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 14:25

Despacho

•26/03/2024, 19:00

Despacho

•01/12/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 11:52

Despacho

•29/11/2023, 12:13

Decisão

•08/02/2023, 13:24

Decisão

•07/02/2023, 13:03