Agravo em Recurso Especial 0819586-57.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Revisão Criminal · Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

PAULO SERGIO CONDE RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR

OAB/PA 4684·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (Expediente Avulso)

14/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de nº 1108069/2025 (Expediente Avulso)

14/11/2025, 07:55

Protocolizada Petição 1108069/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 06:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098470/2025

11/11/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1098470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2025

11/11/2025, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 18:00

Conheço do agravo de PAULO SERGIO CONDE RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/06/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 520972/2025

08/06/2025, 13:41

Protocolizada Petição 520972/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2025

08/06/2025, 13:27

Todas as movimentações(27)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (Expediente Avulso)

14/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de nº 1108069/2025 (Expediente Avulso)

14/11/2025, 07:55

Protocolizada Petição 1108069/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 06:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:50

12/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098470/2025

11/11/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1098470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2025

11/11/2025, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 18:00

Conheço do agravo de PAULO SERGIO CONDE RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/06/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 520972/2025

08/06/2025, 13:41

Protocolizada Petição 520972/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2025

08/06/2025, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 10:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/12/2024, 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

17/12/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024, 23:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 22:50

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 18:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/11/2024, 16:35

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•25/11/2024, 16:35

Despacho

•25/11/2024, 16:35

Despacho

•25/11/2024, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/11/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/11/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:35

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•25/11/2024, 16:35