Execução de Título Extrajudicial 0002858-88.2017.8.14.0051 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0002858-88.2017.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARQUES & MELO LTDA em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARQUES & MELO LTDA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:56

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS CONSTELACAO LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:56

Arquivado Provisoramente

03/03/2023, 13:33

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0002858-88.2017.8.14.0051 RH Decisão: 1. Restaram infrutíferas as múltiplas diligências empreendidas no sentido de penhorar bens do devedor, numa evidente constatação de que o executado não possui bens penhoráveis, caracterizando-se situação de EXECUÇÃO FRUSTRADA. O feito executivo tramita desde 2017 - quase 6 anos - e a continuidade sem a indicação precisa de bens penhoráveis significaria atribuir contornos de perpetuidade ao feito. 2. Além disso, intimado para indicação de bens penhoráveis (Id. 26544511 - Pág. 12), o exequente requereu a suspensão do feito em virtude de não ter tido êxito na localização de bens passíveis de penhora (Id. 78049925). Portanto, impõe-se determinar a suspensão/arquivamento. 3. PELO EXPOSTO, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC), podendo ser reativado/desarquivado a qualquer tempo, mediante provocação da parte interessada e desde que sejam indicados bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC). Decorrido o dito prazo de um ano, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC). Ultrapassados os prazos recursais e observadas as formalidades legais, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. Int. Santarém - PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2023, 15:09

Conclusos para decisão

29/09/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de MARQUES & MELO LTDA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 06:50

Juntada de identificação de ar

11/08/2022, 06:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 13:42

Documentos

Decisão

•26/01/2023, 15:09

Despacho

•04/11/2021, 15:25

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