Execução de Título Extrajudicial 0803583-96.2022.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 7.475,78

Órgão julgador

2ª Vara de Tailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 12:46

Transitado em Julgado em 11/02/2026

21/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/12/2025, 12:07

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:54

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:55

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 12:46

Transitado em Julgado em 11/02/2026

21/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/12/2025, 12:07

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:54

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:55

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 24/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:30

Publicado Intimação em 30/05/2025.

27/06/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:39

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:26

Publicado Intimação em 09/04/2025.

11/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:21

Publicado Intimação em 27/11/2024.

30/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 15:29

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:13

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Nome: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 2035, Santa Lúcia, VITóRIA - ES - CEP: 29056-245 EXECUTADO: WELTON SANTOS SILVA Nome: WELTON SANTOS SILVA Endereço: R MAURICIO LESSA, 199, CASA SANTO ESPIRITO, POVOADO TRANCOSO, PORTO SEGURO - BA - CEP: 45810-000 DESPACHO R.H. Em atenção ao pedido da parte exequente e considerando que até o presente momento o executado ainda não foi encontrado para ser citado, junto pesquisa realizada através dos sistemas SNIPER e SIEL. Em relação ao SNIPER, dou ciência ao exequente de que o CPF do executado se encontra pendente de regularização, o que dificulta eventual constrição de bens. No que tange a pesquisa do SIEL, observo que há números telefônicos cadastrados junto a Justiça Eleitoral. Assim, determino a renovação da diligência citatória no endereço encontrado através pesquisa do SNIPER, devendo, a princípio, a citação ser realizada por meio telefônico, com vistas a garantir a célere tramitação do feito. Não sendo esta possível, expeça-se carta precatória. Cumpra-se. Tailândia/PA, 20 de março de 2024. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº. 0803583-96.2022.8.14.0074

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 08:18

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 07:44

Conclusos para despacho

06/03/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

10/02/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, Inc. II, datado de 25/05/09, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória sem a citação do requerido, conforme documento ID 108753563, no prazo de 15 dias, adotando as providências cabíveis ao prosseguimento da presente ação. Caso haja pedido de novas diligências desde já fica a parte devidamente intimada ao recolhimento das custas devidas. Tailândia, 08 de fevereiro de 2024. ADRIANO DE OLIVEIRA NUNES Auxiliar de Secretaria da 2ª Vara cível Matrícula 159484

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 12:15

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em cumprimento ao Provimento no 006/2009-CJCI, Art. 1o, § 2o, Inc. XI, datado de 25/05/09 c/c art. 2º do Provimento nº 08/2014 - CJRMB, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à juntada do comprovante de recolhimento das custas geradas pela Unidade de Arrecadação Judicial conforme Relatório de Conta do Processo ID 108627079 e Boleto ID 108627080. Tailândia, 07 de fevereiro de 2024........................ Adriano de Oliveira Nunes Auxiliar de Secretaria da 2ª Vara cível Matrícula 159484

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/02/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/02/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

30/01/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI, que autorizam a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, independente de despacho, fica a parte exequente devidamente intimada através de seu causídico, a se manifestar dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, acerca da Certidão acostada no ID 107604964. Tailândia/PA, 24 de janeiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DE LIMA Auxiliar Judiciário da 2ª Vara cível Matrícula 213314

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 10:37

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 09:07

Expedição de Carta precatória.

30/11/2023, 12:00

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 10:28

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:50

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:56

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Nome: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 2035, Santa Lúcia, VITóRIA - ES - CEP: 29056-245 EXECUTADO: WELTON SANTOS SILVA Nome: WELTON SANTOS SILVA Endereço: TRAVESSA BUJARU, 10, CENTRO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R.H. Em pesquisa realizada no sistema SIEL, o juízo encontrou um novo endereço da parte ré (pesquisa em anexo). Sendo assim, renove-se o expediente citatório no endereço e nos telefones constantes no resultado da pesquisa em anexo. Expeça-se o necessário. Tailândia/PA, 5 de setembro de 2023. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº. 0803583-96.2022.8.14.0074

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:46

Conclusos para despacho

05/09/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

01/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, Inc. II, datado de 25/05/09, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do conteúdo da certidão ID 99629310, no prazo de 15 dias, adotando as providências cabíveis ao prosseguimento da presente ação. Caso haja pedido de novas diligências desde já fica a parte devidamente intimada ao recolhimento das custas devidas. Tailândia, 29 de agosto de 2023. ADRIANO DE OLIVEIRA NUNES Auxiliar de Secretaria da 2ª Vara cível Matrícula 159484

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:20

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:07

Publicado Despacho em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Nome: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 2035, Santa Lúcia, VITóRIA - ES - CEP: 29056-245 EXECUTADO: WELTON SANTOS SILVA Nome: WELTON SANTOS SILVA Endereço: AV OITO, 123, CENTRO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R.H. Renove-se o expediente citatório no endereço constante na petição id 89411359, pelo correio. Expeça-se o necessário. Data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº. 0803583-96.2022.8.14.0074

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 16:28

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:29

Publicado Despacho em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Nome: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 2035, Santa Lúcia, VITóRIA - ES - CEP: 29056-245 EXECUTADO: WELTON SANTOS SILVA Nome: WELTON SANTOS SILVA Endereço: AV OITO, 123, CENTRO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº. 0803583-96.2022.8.14.0074 Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do conteúdo da certidão id 87784365, no prazo de 15 dias, adotando as providências cabíveis ao prosseguimento da presente execução, sob pena de suspensão do processo. Consigno que, de acordo com o art. 921, §4º, do CPC, “O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (...).” Tailândia/PA, 14 de março de 2023. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 21:24

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 15:30

Conclusos para despacho

14/03/2023, 15:30

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:56

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de diligência

05/03/2023, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2023, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.

10/02/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 15:38

Publicado Decisão em 09/02/2023.

10/02/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei em cumprimento ao Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, §2º, Inc. XI, datado de 25/05/09, bem como ao disposto no Art. 46, § 4º da LEI 8.328/2015, visando à maior celeridade processual, concernente aos atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, fica a parte AUTORA intimada para providenciar o pagamento das custas pendentes nos presentes autos digitais, no prazo de 15 dias. Ressalte-se que a comprovação do efetivo recolhimento, dar-se-á com a juntada do Relatório de Conta do Processo, o respectivo boleto e o comprovante de pagamento, conforme lei acima mencionada. Data da assinatura eletrônica THAIS FABIANE JANSEN DE SA FERREIRA Analista Judiciário Matrícula nº 198081

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Nome: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 2035, Santa Lúcia, VITóRIA - ES - CEP: 29056-245 EXECUTADO: WELTON SANTOS SILVA Nome: WELTON SANTOS SILVA Endereço: AV OITO, 123, CENTRO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0803583-96.2022.8.14.0074 Vistos. Diante dos fatos trazidos a Juízo pela parte exequente, defiro, por ora, os benefícios da gratuidade processual (art. 98 e ss. do CPC). 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se a(s) executada(s) para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5. Int. e Cumpra-se SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO. Tailândia/PA, 7 de fevereiro de 2023. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA.

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 19:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 15:52

Conclusos para decisão

06/02/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 10:08

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 10:08

Determinada a emenda à inicial

11/01/2023, 00:10

Conclusos para decisão

29/12/2022, 09:43

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 09:43

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 09:32

Sentença

•17/12/2025, 18:56

Certidão

•17/12/2025, 12:07

Despacho

•13/11/2025, 13:41

Despacho

•10/11/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:23

Despacho

•22/03/2024, 11:55

Despacho

•20/03/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:39

Todos os documentos(36)

Sentença

•18/12/2025, 09:32

Sentença

•17/12/2025, 18:56

Certidão

•17/12/2025, 12:07

Despacho

•13/11/2025, 13:41

Despacho

•10/11/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:23

Despacho

•22/03/2024, 11:55

Despacho

•20/03/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 11:02

Despacho

•06/09/2023, 12:29

Despacho

•05/09/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:00

Despacho

•29/03/2023, 17:00

Despacho

•28/03/2023, 16:28

Despacho

•15/03/2023, 09:41

Despacho

•14/03/2023, 21:24

Decisão

•15/02/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 19:42

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 19:41

Decisão

•07/02/2023, 19:38

Decisão

•07/02/2023, 15:52

Documento de Identificação

•25/01/2023, 09:52

Documento de Identificação

•25/01/2023, 09:52

Documento de Identificação

•25/01/2023, 09:52

Decisão

•17/01/2023, 10:08

Decisão

•11/01/2023, 00:10