Execução Fiscal 0002443-65.2012.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2012

Valor da Causa

R$ 8.127,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 16:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/08/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto

20/08/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 13:50

Juntada de Certidão

20/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:40

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:00

Decorrido prazo de J LOPES FILHO COMERCIO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 14:57

Publicado EDITAL em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:52

Todas as movimentações(164)

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 16:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/08/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 15:19

Despacho

•10/07/2024, 10:40

20/08/2024, 15:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto

20/08/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 13:50

Juntada de Certidão

20/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:40

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:00

Decorrido prazo de J LOPES FILHO COMERCIO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 14:57

Publicado EDITAL em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO de Nome: J LOPES FILHO COMERCIO Endereço: Travessa Julião Galúcio Pereira, N 291, Jardim das Araras, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-295, estando atualmente em local incerto e não sabido, e para que a(s) parte (s) requerida (s) J LOPES FILHO COMERCIO no prazo de 05 dias, tome (m) ciência da ação em epígrafe, devendo realizar o pagamento da dívida constante na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA), ou querendo, apresente (m) EMBARGOS A EXECUÇÃO, conforme legislação em vigor. E para que se não alegue ignorância, mandou-se expedir este EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei (art. 232, I a V, e § 1º e 2º, C.P.C). Itaituba (PA), 15 de abril de 2024. JOANILDA SOARES DA SILVA Servidor Judiciário Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O (A) Exmo. Juiz (a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)], processo 0002443-65.2012.8.14.0024, proposta por

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2024, 17:13

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/02/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:01

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0002443-65.2012.8.14.0024. DECISÃO Considerando a petição de id 102637386, DETERMINO: 01. INTIME-SE o Estado do Pará para, no prazo de 15 dias, apontar as diretrizes necessárias para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito ou suspensão da execução; 02. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME conclusos para apreciação; 03. SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Itaituba (PA), 19 de janeiro de 2024. Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 16:54

Conclusos para decisão

18/01/2024, 16:18

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:50

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 18:20

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:14

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 08:20

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2023, 15:11

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 10:59

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 13:47

Conclusos para decisão

17/03/2023, 12:03

Juntada de decisão

09/03/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO RESP 1.340.553/RS e no Tema 179 (REsp 1.102.431/RJ).INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. AUSÊNCIA DO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. MOROSIDADE ATRIBUÍDA AO PODER JUDICIÁRIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual os autos acima identificados, ACÓRDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso, na conformidade do Relatório e Voto que passam a integrar o presente Acórdão. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores José Maria Teixeira do Rosário (Presidente), Luzia Nadja Guimarães Nascimento (Relatora) e Luiz Gonzaga da Costa Neto (Membro). Belém, em data e hora registrados no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2022, 13:46

Juntada de Certidão

07/04/2022, 13:44

Decorrido prazo de J LOPES FILHO COMERCIO em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:30

Publicado EDITAL em 18/11/2021.

18/11/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:38

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 11:49

Cancelada a movimentação processual

10/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de identificação de ar

10/09/2021, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 11:05

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 11:23

Processo migrado do Sistema Libra

17/03/2021, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 10:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/01/2021, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2021, 16:27

Mero expediente - Mero expediente

18/01/2021, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 16:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/01/2021, 14:20

AGUARDANDO REMESSA

13/01/2021, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000451544

11/01/2021, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210001259360

08/01/2021, 10:02

Remessa - PROCURADORIA GERAL DEV.AUTOS

08/01/2021, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2021, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2021, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000451544

07/01/2021, 09:50

Remessa

07/01/2021, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 09:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/11/2020, 12:43

AGUARDANDO REMESSA

28/10/2020, 11:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2020, 15:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2020, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 15:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/10/2020, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 15:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/10/2018, 15:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/09/2018, 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO

21/09/2018, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2018, 14:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/08/2018, 12:42

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2018, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 11:59

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

13/08/2018, 11:59

OUTROS

26/01/2018, 15:57

OUTROS

31/10/2017, 08:58

OUTROS

17/10/2017, 11:02

OUTROS

04/09/2017, 10:51

OUTROS

27/07/2017, 10:33

OUTROS

27/06/2017, 09:01

OUTROS

20/04/2017, 12:06

OUTROS

09/11/2016, 09:37

OUTROS

21/09/2016, 11:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/09/2016, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2016, 16:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 16:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 16:09

OUTROS

22/08/2016, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2016, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2016, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2016, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160334123447

18/08/2016, 18:04

Remessa - of.568/2016//PGE/PDA

18/08/2016, 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 18:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160306092387

02/08/2016, 08:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160306092387

01/08/2016, 16:23

Remessa

01/08/2016, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2016, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2016, 16:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

28/07/2016, 15:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/06/2016, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2016, 11:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

09/06/2016, 12:41

À UNAJ

09/06/2016, 10:30

OUTROS

08/06/2016, 09:15

OUTROS

18/04/2016, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2016, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2016, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2016, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2016, 10:46

Remessa - OF.235/16-PGE/DEV/AUTOS

13/04/2016, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 08:45

Remessa

08/04/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2016, 09:43

A FAZENDA PÚBLICA

19/11/2015, 09:26

OUTROS

24/09/2015, 08:18

OUTROS

24/08/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2015, 09:44

CITACAO - CITACAO

22/08/2015, 09:44

OUTROS

26/08/2013, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2013, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2012, 15:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2012, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2012, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2012, 13:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2012, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/08/2012, 12:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/07/2012, 14:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: VANESSA RAMOS COUTO

25/07/2012, 14:35

Decisão

•21/02/2024, 17:13

Sentença

•16/02/2024, 16:32

Decisão

•19/01/2024, 16:54

Decisão

•30/05/2023, 15:11

Decisão

•20/03/2023, 13:47

Acórdão

•07/02/2023, 19:45

Decisão

•22/07/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 11:49

Documento de Migração

•17/03/2021, 11:17