Execução de Título Extrajudicial 0006405-53.2017.8.14.0014 - TJPA

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 12:33

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Alvará - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0006405-53.2017.8.14.0014 Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte interessada, para ciência da expedição e a assinatura digital do alvará judicial, referente aos presentes autos, conforme discriminado na decisão judicial retro. Fica ciente que a liberação para saque no banco correspondente se encontrará disponível em até 48h (quarenta e oito horas), sendo cancelado(s) o(s) respectivo(s) Alvará(s) automaticamente em caso de não levantamento dos valores até 15 (quinze) dias da data da liberação do saque, salvo na hipótese de levantamento via transferência bancária, tudo conforme Portaria nº 4.174/2014-GP (TJPA). Por fim, fica ciente que o(s) alvará(s) se encontra(m) disponível(is) nos autos eletrônicos. Capitão Poço/PA, data da assinatura eletrônica. Raul Campos Silva Pinheiro - Diretor de Secretaria Judicial.

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:43

Juntada de Alvará

02/04/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 26/03/2024

01/04/2024, 12:53

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO DA SILVA SOUZA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 01:05

Publicado Sentença em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:05

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCA JUCELIA RODRIGUES DE SOUSA Nome: FRANCISCA JUCELIA RODRIGUES DE SOUSA Endereço: TRAVESSA FRANCISCO MARQUES AGUIAR, S/N°, GOIABARANA, NÃO INFORMADO, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 EXECUTADO: JACKSON ANTONIO DA SILVA SOUZA Nome: JACKSON ANTONIO DA SILVA SOUZA Endereço: TRAVESSA SINESIO MOREIRA, S/N°, BAIRRO CONTINENTAL, NÃO INFORMADO, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. Eis o breve relatório. Passo a fundamentar. Compulsando os autos, verifico que é hipótese de extinção do feito com resolução do mérito. Explico. O artigo 924 do NCPC elenca as hipóteses de extinção da execução e uma delas é a quando a obrigação for satisfeita. Vejamos: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida (grifo nosso); IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. No caso dos autos, o executado peticionou em ID 103913400 - Pág. 1, juntando contrato de compra e venda do imóvel comum do casal e efetuando o depósito judicial de metade do valor da venda do imóvel. O exequente peticionou em ID 104318942 - Pág. 1 ao juízo e pleiteou a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada em juízo, ou seja, concordou com o valor e consequentemente com a extinção da execução pela satisfação da obrigação. Sendo assim, sem maiores delongas, nada mais resta a ser feito por este juízo que não a aplicação pura e simples do disposto no artigo 924, II do NCPC até mesmo porque a execução só pode ser extinta por sentença, nos termos do artigo 925 do NCPC. Decido Posto isso, DECLARO EXTINTA a execução e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em razão da satisfação da obrigação, assim o fazendo com fundamento no artigo 924, II e 487, III, a, todos do NCPC. Sentença publicada em gabinete. Registre-se. Intimem-se as partes via DJEN. Ciência ao Ministério Público caso seja hipótese de sua intervenção (art. 178 NCPC). Sem custas processuais na forma do artigo 90, § 3º do NCPC e sem condenação em honorários advocatícios, devidos apenas na hipótese do artigo 523, § 1º do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em juízo em nome da advogada da exequente, pois a procuração de ID 69679028 - Pág. 3 traz poderes especiais para receber quitação, ficando desde logo intimada para, em 15 (quinze) dias, fornecer ao juízo os dados bancários para a expedição do alvará de levantamento. Após o cumprimento das disposições, arquivem-se os autos. Capitão Poço (PA), 1 de março de 2024. Andre dos Santos Canto JUIZ DE DIREITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0006405-53.2017.8.14.0014 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 11:18

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 11:09

Juntada de Certidão

30/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0006405-53.2017.8.14.0014 Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI, que aplica o Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimado(a) o(a) autor(a), por intermédio do(a) advogado(a) devidamente constituído(a), para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a não localização do réu, bem como requerer o que entender de direito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão Poço, data da assinatura eletrônica. Raul Campos Silva Pinheiro – Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Capitão Poço.

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 14:18

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 03:16

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCA JUCELIA RODRIGUES DE SOUSA Nome: FRANCISCA JUCELIA RODRIGUES DE SOUSA Endereço: TRAVESSA FRANCISCO MARQUES AGUIAR, S/N°, GOIABARANA, NÃO INFORMADO, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 EXECUTADO: JACKSON ANTONIO DA SILVA SOUZA Endereço: TRAVESSA SINESIO MOREIRA, S/N°, BAIRRO CONTINENTAL, NÃO INFORMADO, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 DESPACHO 1. Em se tratando de execução de título extrajudicial em que há uma obrigação de fazer (artigos 815 a 821 do CPC), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0006405-53.2017.8.14.0014 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] cite-se o executado que atualmente se encontra na posse do referido imóvel, pessoalmente por mandado, (art. 513, § 2º, II do CPC) para, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, providenciar a alienação do imóvel comum do casal e repassar à exequente 50% (cinquenta por cento) do valor da venda do imóvel ou indenizá-la em 50% (cinquenta por cento) sobre o valor venal atual do imóvel, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da exequente (artigos 537 c/c 814, ambos do CPC). 2. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos em autos apartados no prazo de 15 dias, podendo alegar as matérias constantes no artigo 917 do CPC. 3. Transcorridos os prazos, com ou sem pagamento ou oposição de embargos, voltem os autos conclusos para decisão. 4. Havendo oposição de embargos à execução, certifique-se a tempestividade e voltem tornem ambos os autos conclusos. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO Capitão Poço (PA), 19 de julho de 2023. Andre dos Santos Canto JUIZ DE DIREITO

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 15:42

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:10

Juntada de Certidão

16/05/2023, 14:10

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO DA SILVA SOUZA em 17/02/2023 23:59.

19/02/2023, 02:52

Decorrido prazo de ELVA MARIA SALES COELHO em 17/02/2023 23:59.

19/02/2023, 02:52

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 16:05

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Considerando que foi concluída a migração deste processo, do Sistema LIBRA para o Sistema PJe, concedo às partes, na pessoa de seus ilustres procuradores, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências que venham a detectar. As inconsistências acima referidas podem ser de qualquer natureza, porém, especificamente com relação ao ato de migração do processo, e que venham a causar prejuízo, devendo ser desconsideradas meras inconsistências inócuas ao andamento do processo. Capitão Poço, data de assinatura. Gabriel Matos Auxiliar Judiciário Vara Única da Comarca de Capitão Poço

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Considerando que foi concluída a migração deste processo, do Sistema LIBRA para o Sistema PJe, concedo às partes, na pessoa de seus ilustres procuradores, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências que venham a detectar. As inconsistências acima referidas podem ser de qualquer natureza, porém, especificamente com relação ao ato de migração do processo, e que venham a causar prejuízo, devendo ser desconsideradas meras inconsistências inócuas ao andamento do processo. Capitão Poço, data de assinatura. Gabriel Matos Auxiliar Judiciário Vara Única da Comarca de Capitão Poço

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 08:39

Processo migrado do sistema Libra

12/07/2022, 13:44

VISTAS AO ADVOGADO - Fl 02 à 47

08/02/2022, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2022, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/02/2022, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/02/2022, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220014539581

08/02/2022, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2022, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2022, 09:16

Remessa

08/02/2022, 09:16

VISTAS AO ADVOGADO - às fls. 02 a 22

28/01/2022, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2022, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/01/2022, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/01/2022, 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220010850865

28/01/2022, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2022, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2022, 13:13

Remessa

28/01/2022, 13:13

AGUARDANDO PRAZO

07/01/2022, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2022, 08:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/01/2022, 08:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELVA MARIA SALES COELHO (26886600), que representa a parte FRANCISCA JUCELIA RODRIGUES DE SOUSA (25647287) no processo 00064055320178140014.

07/01/2022, 08:42

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, que representava a parte FRANCISCA JUCELIA RODRIGUES DE SOUSA no processo 00064055320178140014.

07/01/2022, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2021, 12:18

A SECRETARIA

24/05/2021, 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2021, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 10:22

CONCLUSOS

31/03/2021, 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2021, 10:47

REMESSA INTERNA

19/03/2021, 12:23

REMESSA INTERNA

19/03/2021, 12:23

CERTIDAO - CERTIDAO

19/03/2021, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2021, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/03/2021, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/03/2021, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2021, 12:18

REMESSA INTERNA

16/10/2020, 11:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/10/2020, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2020, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200206977591

24/09/2020, 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2020, 09:20

Remessa

24/09/2020, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2020, 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2020, 11:22

A SECRETARIA

24/01/2020, 09:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/01/2020, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2020, 13:19

CONCLUSOS

26/11/2019, 15:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/11/2019, 11:52

REMESSA INTERNA

22/11/2019, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2019, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2019, 09:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190474508296

14/11/2019, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2019, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2019, 10:55

Remessa

14/11/2019, 10:55

VISTAS AO DEFENSOR

08/11/2019, 11:11

REMESSA INTERNA

01/11/2019, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2018, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2017, 11:34

A SECRETARIA

15/11/2017, 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/11/2017, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 08:22

Indeferimento da petição inicial - Indeferimento da petição inicial

13/11/2017, 08:22

CONCLUSOS

03/10/2017, 17:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2017, 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2017, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2017, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2017, 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170408736186

22/09/2017, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2017, 09:18

Remessa

22/09/2017, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2017, 09:18

VISTAS AO DEFENSOR

20/09/2017, 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2017, 09:40

A SECRETARIA

20/08/2017, 16:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2017, 18:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2017, 10:17

CONCLUSOS

30/07/2017, 10:32

CONCLUSOS

17/07/2017, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2017, 13:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/07/2017, 14:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/07/2017, 14:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, Vara: VARA UNICA DE CAPITAO POCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

13/07/2017, 14:44

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Transitado em Julgado em 26/03/2024

Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO DA SILVA SOUZA em 26/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Publicado Sentença em 05/03/2024.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(133)