Execução de Título Extrajudicial 0869497-08.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.536,08

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNSET BOULEVARD

CNPJ

Autor

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 13:17

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de SERGIO OLIVA REIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de DIEGO FIGUEIREDO BASTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:15

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 10:28

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:27

Todas as movimentações(86)

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 13:17

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 13:17

Decisão

•15/12/2025, 09:18

15/01/2026, 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de SERGIO OLIVA REIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de DIEGO FIGUEIREDO BASTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:15

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 10:28

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:27

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:38

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:03

Juntada de identificação de ar

09/10/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:38

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:01

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:45

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:28

Juntada de identificação de ar

29/07/2024, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2024, 11:16

Juntada de Ofício

18/04/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:18

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/01/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/01/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial sob o rito da Lei n.º 9.099/95. Indefiro o pedido de expedição de alvará judicial para levantamento do valor bloqueado, posto que o prazo para apresentação de Embargos à Execução finda com a realização da audiência de conciliação designada após a garantia integral do juízo. No presente caso, apesar de ter sido realizada a audiência, o juízo não está integralmente garantido, razão pela qual o prazo para oposição de Embargos não findou. Outrossim, quanto a não realização de penhora de bens do executado em diligência realizada pelo oficial de justiça, não há qualquer incompreensão, como alega o exequente, posto que este juízo não determinou a penhora do imóvel, mas sim a penhora de bens existentes no imóvel, bens estes não localizados pelo meirinho. Diante da indicação do imóvel originário do débito a penhora, deve o exequente, no prazo de 30 dias, juntar a certidão do registro do imóvel indicado a penhora, bem como deve, no mesmo prazo, apresentar planilha atualizada do débito, devendo ser abatido o valor já penhorado por este juízo. Cumprida as determinações, expeça-se o mandado de penhora do imóvel indicado. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:43

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o retorno do mandado de penhora sem cumprimento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção da execução com fulcro no §4º do art.53 da Lei 9.099/95. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 10:00

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:41

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de certidão

26/10/2023, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:04

Juntada de Certidão

15/05/2023, 13:30

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:23

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:23

Juntada de identificação de ar

02/03/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNSET BOULEVARD EXECUTADO: ROBERIO ABDON D OLIVEIRA A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 15/05/2023 11:40 A audiência poderá ser acessada por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjMzYmNiMTgtNGM0ZS00YTcwLWI5YTUtNTdiYTUwNDkyMjY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f23d5525-c667-47f3-8149-5012064e51f4%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados. Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG. Qualquer impossibilidade de acessar ou participar deverá ser justificada nos autos ou comunicada através do telefone ou Whatsapp da vara, no número (91) 98405-1510. O referido é verdade. Dou fé. EDIEL OLIVEIRA CAMARA Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO Certifico que, em atendimento às Portarias Conjuntas nº 7/2020 e 12/2020 - GPVPCJRMBCJCI, de 28/04/2020 e 22/05/2020, as audiências deste Juizado serão realizadas por videoconferência através da plataforma de comunicação Microsoft Teams. Processo nº 0869497-08.2022.8.14.0301

09/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 14:31

Audiência Una designada para 15/05/2023 11:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

06/02/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 14:02

Conclusos para despacho

18/10/2022, 09:46

Conclusos para despacho

18/10/2022, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2022, 11:35

Juntada de Petição de diligência

09/10/2022, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2022, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 10:37

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 16:10

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 10:04

Conclusos para decisão

23/09/2022, 10:04

Despacho

•17/07/2025, 11:35

Decisão

•27/06/2025, 09:01

Despacho

•18/04/2024, 12:43

Despacho

•08/04/2024, 15:18

Despacho

•11/12/2023, 12:37

Despacho

•11/12/2023, 12:17

Despacho

•07/12/2023, 13:43

Despacho

•30/10/2023, 10:39

Despacho

•30/10/2023, 10:39

Despacho

•30/10/2023, 10:00

Despacho

•04/09/2023, 12:29

Despacho

•04/02/2023, 14:02

Decisão

•28/09/2022, 16:10