Execução de Título Extrajudicial 0800759-05.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 176.922,48

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA BORGES em 14/07/2025 23:59.

08/11/2025, 16:51

Decorrido prazo de OTICA VEJA SANTAREM LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

08/11/2025, 16:51

Publicado Despacho em 30/06/2025.

07/07/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:02

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 19/12/2024 23:59.

01/01/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:03

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA BORGES em 14/07/2025 23:59.

08/11/2025, 16:51

Decorrido prazo de OTICA VEJA SANTAREM LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

08/11/2025, 16:51

Publicado Despacho em 30/06/2025.

07/07/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:02

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 19/12/2024 23:59.

01/01/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:03

Conclusos para despacho

04/12/2024, 13:36

Cancelada a movimentação processual

04/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:40

Processo Desarquivado

27/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 03/07/2024 23:59.

13/07/2024, 18:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 18:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA BORGES em 03/07/2024 23:59.

13/07/2024, 18:08

Decorrido prazo de OTICA VEJA SANTAREM LTDA - ME em 03/07/2024 23:59.

13/07/2024, 18:08

Decorrido prazo de OTICA VEJA SANTAREM LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 18:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA BORGES em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 18:08

Arquivado Provisoramente

12/07/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 09:32

Publicado Sentença em 12/06/2024.

13/06/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Observada a inexistência de vícios formais ou materiais, HOMOLOGO o acordo apresentado (Id. n. 113759993), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Suspendo os autos, calcado no art. 922, do CPC, até o seu efetivo pagamento. Custas pelos requeridos, nos termos acordados. Transitado em julgado, arquivem-se. P.R.I. Expedientes. Santarém, datado e assinado digitalmente. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca Santarém

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 20:13

Homologada a Transação

10/06/2024, 20:13

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:17

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:19

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/12/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 13:48

Conclusos para decisão

18/07/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA BORGES em 12/04/2023 23:59.

08/07/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de certidão

11/04/2023, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 19:11

Juntada de Petição de certidão

10/04/2023, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:48

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA BORGES em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 01:38

Decorrido prazo de OTICA VEJA SANTAREM LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 01:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2023, 13:15

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 03:00

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 15:41

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800759-05.2023.8.14.0051. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: EDSON ROSAS JUNIOR (OAB/PA 9.127) EXECUTADO: OTICA VEJA SANTAREM LTDA – ME, CNPJ 06.230.434/0001-64 ENDEREÇO: AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 781, BAIRRO CENTRO, CEP 68.005-080, SANTARÉM-PA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BORGES, CPF SOB O Nº 083.441.752-91 ENDEREÇO: TRAVESSA SILVA JARDIM, Nº 1064, BAIRRO APARECIDA, CEP 68.040-065, SANTARÉM-PA DESPACHO/ MANDADO 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 03 (três) dias (art. 829 do CPC;), a contar da citação. 2. Determino ao Senhor Oficial de Justiça que, caso não seja realizado o pagamento no prazo indicado, proceda, de imediato, a penhora dos bens e sua avaliação, observando que o valor deverá ser suficiente para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo e intimando-se o (s) executado (s). SERVIRÁ O PRESENTE TERMO COMO PENHORA E AVALIAÇÃO. 3. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 4. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 5. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. 6. Deixo de designar a audiência de conciliação a que alude o artigo 334 do Código de Processual Civil por não vislumbrar na espécie a possibilidade de composição consensual. Santarém, 16 de fevereiro de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito EXECUÇÃO

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 13:11

Cancelada a movimentação processual

16/02/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800759-05.2023.8.14.0051. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A EXECUTADO: OTICA VEJA SANTAREM LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO DA SILVA BORGES ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o disposto no § 2º, do artigo 22, da Portaria Conjunta GP/VP nº 02, de 11 de setembro de 2018, juntando aos autos o boleto gerado na emissão de custas iniciais, bem como o comprovante de pagamento e o relatório de conta do processo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Santarém/PA, 8 de fevereiro de 2023 documento assinado digitalmente PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTAREM UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM End. Fórum - Av. Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade, CEP 68.040-050 Santarém/Pa Fone (093) 3064-9218 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 15:31

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 20:02

Despacho

•05/12/2024, 09:01

Despacho

•04/12/2024, 16:03

Sentença

•10/06/2024, 20:13

Despacho

•08/03/2024, 13:39

Despacho

•06/03/2024, 10:19

Decisão

•18/12/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 09:21

Decisão

•16/02/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 09:55